Termos de serviço da Oath

Em junho de 2017, foi anunciado que a Yahoo e a AOL se tinham juntado, formando a Oath, uma empresa de multimédia digital e móvel, que faz parte da Verizon.  Agora, a Oath e a Yahoo uniram-se sob os presentes Termos de serviço.  Os presentes termos entrarão em vigor a partir de 25 de maio de 2018, para produtos e serviços nos quais não é necessário iniciar sessão.  No caso dos produtos em que é necessário iniciar sessão, entrarão em vigor a 25 de maio de 2018, salvo seja enviada ao utilizador alguma informação em contrário.  Os Termos de serviço antigos da Yahoo encontram-se aqui e os Termos de serviço antigos da Oath (para AOL) encontram-se aqui.  Se o utilizador estiver a criar uma nova conta, os Termos abaixo serão aplicáveis a partir do momento em que este efetuar o seu registo.
 

Termos de Serviço da Oath
  1. Bem-vindo à Oath! 

    A Oath e todas as suas marcas indicadas na Secção 13 (incluindo as marcas Yahoo e AOL), bem como as entidades jurídicas indicadas nas Secções 13 e 14 (coletivamente «Oath», «nós» ou «nossa») fazem parte da família de empresas Verizon. As nossas marcas, sites, aplicações, produtos, serviços e tecnologias («Serviços») são fornecidos pelas entidades indicadas na Secção 13 abaixo. O utilizador deverá ler atentamente as Secções 1 a 13, a secção 14.1 e a secção 14.13, uma vez que são as secções que se aplicam ao utilizador. 
     
    Ao utilizar os Serviços, o utilizador aceita os presentes termos, as políticas no Centro de Privacidade da Oath quaisquer diretrizes da comunidade e termos complementares que lhe sejam fornecidos para aplicação aos Serviços que utiliza (coletivamente «Termos»). Leia cuidadosamente os Termos, dado que fazem parte do acordo total entre o utilizador e a Oath. 
     
    OS PRESENTES TERMOS CONTÊM LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA OATH NA SECÇÃO 9.

    UTILIZADORES DOS EUA: OS PRESENTES TERMOS INCLUEM UM ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO E CLÁUSULAS DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E DE JULGAMENTO POR JÚRI NA SECÇÃO 14.2 ABAIXO, OS QUAIS SÃO APLICÁVEIS A TODOS OS UTILIZADORES DOS EUA.
  2. Utilização dos serviços
    1. Autoridade. O utilizador declara que tem autorização para utilizar os Serviços ao abrigo da legislação aplicável. Se utilizar os Serviços em nome de uma empresa, negócio ou de outra entidade, o utilizador declara que possui a autoridade jurídica para aceitar os presentes Termos em nome dessa entidade, ficando a referida entidade vinculada aos presentes Termos, sendo doravante a essa entidade que se refere o termo «utilizador» ou qualquer outra forma de tratamento que o designe. Se o utilizador estiver a aceder a uma conta em nome do proprietário da mesma (por exemplo, como administrador, consultor, analista, etc.), os Termos aplicam-se às suas atividades em nome do proprietário da conta. 
    2. Indemnização. Se o utilizador estiver a utilizar os Serviços em nome de uma empresa, negócio ou outra entidade, ou para fins comerciais, este, assim como a entidade, irá isentar e indemnizar as Entidades da Oath (definidas na Secção 8 abaixo) de qualquer processo judicial, queixa ou ação judicial que resulte de, ou que esteja relacionada com, a utilização dos Serviços ou com a violação dos presentes Termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa que resulte de reclamações (incluindo reclamações por negligência), perdas, danos, processos judiciais, julgamentos, custos de litigância e honorários de representação jurídica. 
    3. Idade. Se o utilizador tiver uma idade inferior à Idade Mínima (conforme estabelecido pelo utilizador na Secção 14), não pode efetuar o registo de uma conta. Exceto se o utilizador for titular de uma conta preexistente nos Estados Unidos que seja uma Conta familiar da Yahoo, este terá de ter, pelo menos, a Idade Mínima para utilizar os Serviços. Algumas partes dos Serviços contêm conteúdo para adultos e/ou de natureza adulta explícita. O utilizador não deverá aceder ao conteúdo acima mencionado, salvo se o utilizador for um adulto (isto é, que tenha, pelo menos, atingido a maioridade no seu país).
    4. Conduta do membro. O utilizador concorda em não utilizar os Serviços para:
      1. Obter ou tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou aos servidores, sistemas, rede ou dados da Oath;
      2. Disponibilizar conteúdo que seja perigoso para crianças, ofensivo, abusivo, persecutório, danoso, difamatório, vulgar, obsceno, injurioso, invasivo da privacidade de terceiros, preconize o ódio ou que seja racial, étnico ou de alguma outra forma censurável;
      3. Violar quaisquer leis e regulamentos aplicáveis;
      4. Assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade ou forjar ou manipular cabeçalhos ou identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Serviço; 
      5. Disponibilizar qualquer conteúdo sobre o tal não tenha o direito de disponibilizar ou que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade; 
      6. Publicar conteúdo que inclua anúncios ou outras solicitações comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito;
      7. Espalhar vírus ou outro tipo de código informático, ficheiros, programas ou conteúdo destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade dos Serviços ou afetar outros utilizadores; ou
      8. Interferir ou perturbar os Serviços ou os servidores, sistemas ou redes ligados aos Serviços de qualquer forma.
    5. Utilização dos serviços. O utilizador tem de seguir todas as normas e políticas associadas aos Serviços. O utilizador não pode fazer um uso incorreto nem interferir com os Serviços ou tentar aceder aos mesmos através de outro método que não a interface e as instruções que lhe fornecemos. O utilizador só pode utilizar os Serviços conforme o permitido por lei. Salvo se expressamente indicado em contrário, o utilizador não pode aceder nem reutilizar os Serviços ou qualquer parte dos mesmos, para qualquer fim comercial. 
    6. Controlo da exportação. O utilizador aceita agir em conformidade com as leis e os regulamentos de controlo da exportação dos Estados Unidos da América e controlos comerciais de outros países aplicáveis, incluindo, sem limitação, os Regulamentos de Administração de Exportação do Departamento de Comércio dos EUA, o Departamento da Indústria e Segurança e os programas de embargo e sanção comercial administrados pelo Departamento do Tesouro dos EUA, Serviço de Controlo de Ativos Estrangeiros. O utilizador representa e garante que: (1) não é uma parte proibida que conste de listas de exclusão de exportação de qualquer governo (consulte, por exemplo, http://www.bis.doc.gov/complianceandenforcement/liststocheck.htm); (2) não irá reexportar ou utilizar os Serviços para efetuar a transferência de software, tecnologia ou outros dados técnicos a partes ou países proibidos; e (3) não irá utilizar os Serviços para armamento militar, nuclear, químico, biológico ou mísseis, nem realizar quaisquer atividades que envolvam Serviços que violam as leis de exportação e importação dos EUA ou de outros países aplicáveis. 
    7. Leis anticorrupção. O utilizador aceita agir em conformidade com todas as leis anticorrupção, incluindo leis que proíbem pagamentos ilegais a qualquer pessoa com a finalidade de corromper em relação aos presentes Termos. 
    8. Propriedade e reutilização. A utilização dos Serviços não confere ao utilizador direitos de propriedade sobre quaisquer direitos intelectuais ou outro tipo de propriedade ou interesses nos Serviços ou conteúdo a que este aceda. O utilizador não deve utilizar quaisquer marcas ou logótipos utilizados nos Serviços, a não ser que a Oath lhe tenha dado permissão explícita por escrito num acordo em separado. O utilizador não pode remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos legais apresentados nos Serviços ou incluídos nos mesmos. Salvo no caso de o utilizador ter permissão explícita por escrito, este não pode reproduzir, modificar, alugar, fazer leasing, vender, trocar, distribuir, transmitir, emitir, apresentar publicamente, criar trabalhos derivados baseados em ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer parte, nem fazer uso de ou aceder aos Serviços (incluindo conteúdo, anúncios, API e software). 
    9. Licença de software. Sujeito à conformidade contínua com os presentes Termos, a Oath concede ao utilizador uma licença pessoal, gratuita, intransmissível, não passível de cessão, revogável e não-exclusiva para utilizar com o software e as API que lhe são fornecidas pela Oath como parte dos Serviços. A presente licença serve apenas para fins de lhe permitir utilizar e beneficiar dos Serviços fornecidos pela Oath, da forma definida pelos presentes Termos e quaisquer termos ou normas adicionais. O utilizador não pode utilizar engenharia inversa nem tentar extrair o código-fonte do nosso software, a não ser que as leis aplicáveis proíbam as restrições acima ou caso tenha permissão explícita por escrito. O software da Oath pode transferir e instalar automaticamente atualizações de segurança ou de outro tipo sem ter efetuado uma notificação prévia.
    10. Assistência. Salvo se expressamente indicado em contrário, a Oath não promete fornecer ao utilizador qualquer assistência pelos Serviços. Se a Oath fornecer assistência ao utilizador, será mediante o critério exclusivo da Oath e isso não significa que iremos continuar a fornecer-lhe assistência no futuro. 
    11. Taxas. A Oath reserva-se o direito de cobrar taxas para a utilização de e para o acesso aos Serviços (e qualquer assistência associada), quer atualmente existente ou não, mediante o seu critério exclusivo. Se a Oath decidir cobrar taxas, são aplicáveis os termos de pagamento da Oath e esta irá enviar-lhe um aviso prévio. 
    12. Diferentes versões dos Serviços. Podem ser disponibilizadas diversas funcionalidades em diferentes versões dos Serviços e nem todas estarão disponíveis no seu país ou região. Além disso, nem todas as funcionalidades estão disponíveis se o utilizador com quem está a comunicar está a utilizar uma versão diferente dos Serviços ou está a utilizar software de terceiros. 
    13. Política antiabuso. A Oath proíbe o envio de emails não solicitados ou de mensagens utilizando os Serviços. O utilizador não pode, em relação aos Serviços, envolver-se em atividades comerciais ou propriedades não comerciais, aplicações ou atividades de volume elevado sem o prévio consentimento por escrito da Oath. O utilizador não pode envolver-se em condutas ou atividades prejudiciais aos Serviços ou à experiência de outros utilizadores. 
    14. Termos da Envrmnt 360. UTILIZADORES EUA: Os termos da Envrmnt 360 são aplicáveis ao utilizador e pode ser consultados aqui em inglês e aqui em espanhol.    
  3. A sua Conta; Avisos
    1. Informações da conta. O utilizador pode precisar de ter uma conta para utilizar alguns Serviços. O utilizador tem de garantir que as informações da sua conta (ou seja, as informações que forneceu quando se registou para ou subscreveu um Serviço) se mantêm atuais, completas, precisas e verdadeiras. À exceção de contas da AOL, todas as contas da Oath são intransmissíveis e quaisquer direitos às mesmas terminam após a morte do titular da conta.
    2. Acesso à sua conta. O utilizador é responsável por toda a atividade que acontece na ou através da sua conta. Para proteger a sua conta, o utilizador deverá manter a palavra-passe confidencial. O utilizador não deverá reutilizar a palavra-passe da sua conta noutros serviços. Sem prejuízo dos direitos legais do utilizador, se este se esquecer da sua palavra-passe e não conseguir validar a sua conta na Oath, reconhece e concorda que a sua conta pode ficar inacessível e que todos os dados associados à mesma podem não ser recuperáveis. 
    3. Avisos. A Oath pode enviar ao utilizador avisos, incluindo anúncios de serviço e avisos relativos a alterações aos presentes Termos por, mas não limitado a, e-mail, correio, mensagem de texto ou SMS, MMS, notificação push ou mensagem incorporada na aplicação, publicações nos Serviços, telefone ou outro meio razoável atualmente existente ou desenvolvido no futuro. O utilizador consente em receber os referidos avisos através de um e de todos os meios supramencionados. O utilizador pode não receber avisos se violar os Termos ao aceder aos Serviços de forma não autorizada. Iremos considerar que o utilizador recebeu todos os avisos que teriam sido entregues caso este tivesse acedido aos Serviços de forma autorizada.
  4. Privacidade e proteção de dados. 

    O Centro de Privacidade da Oath explica como deve tratar os seus dados pessoais. Ao utilizar os Serviços, o utilizador concorda com as nossas políticas de privacidade e a Oath pode utilizar as suas informações de acordo com as nossas políticas de privacidade. Ao utilizar e beneficiar dos Serviços da Oath, o utilizador reconhece que a personalização reside no centro de muitos dos nossos serviços. Apenas podemos fornecer muitos destes Serviços ao utilizar os dados pessoais do utilizador para fornecer conteúdo e anúncios personalizados. Visite o nosso Centro de Privacidade para saber mais acerca da personalização.
  5. Procedimento para tratar alegações de infração de direitos de autor ou de outros direitos de propriedade intelectual.

    A Oath respeita a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo. A Oath pode, em circunstâncias adequadas e à sua discrição, desativar, encerrar e/ou tomar outras as medidas que considere adequadas relativamente às contas de utilizadores que possam ser infratores. Se o utilizador achar que os seus direitos de autor ou de propriedade intelectual foram infringidos, deverá seguir as instruções fornecidas aqui.
  6. Conteúdo nos serviços e conceção de licença à Oath.
    1. Conteúdo. Os nossos Serviços apresentam algum conteúdo que não é da Oath. Este conteúdo é da inteira responsabilidade da entidade ou da pessoa que o disponibiliza. A Oath não assume qualquer responsabilidade pela conduta de terceiros, incluindo pessoas ou entidades com as quais o utilizador comunica através dos Serviços. Muitos dos Serviços permitem ao utilizador enviar conteúdo. O utilizador é inteiramente responsável – não a Oath – por qualquer conteúdo que o utilizador carregue, publique, envie por email, transmita ou de outra forma disponibilize através dos Serviços. Podemos remover e recusar apresentar conteúdo que viole os Termos ou leis e regulamentos aplicáveis, mas tal não significa que monitorizamos os Serviços, revemos ou analisamos todos os conteúdos. Ao utilizar ou aceder aos Serviços, o utilizador compreende e aceita que pode ser exposto a conteúdo ofensivo, indecente ou questionável. 
    2. Propriedade do IP e concessão de licença. Salvo se estabelecido em contrário nas normas ou nos termos específicos de um Serviço da Oath, quando o utilizador carrega, partilha com ou envia conteúdo aos Serviços este deverá ser o titular de quaisquer direitos de propriedade intelectual sob o referido conteúdo e estará a conceder à Oath uma licença mundial, gratuita, não-exclusiva, perpétua, irrevogável, transmissível e sublicenciável para esta (a) utilizar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados (como traduções, adaptações, resumos ou outras alterações), comunicar, publicar, realizar publicamente, apresentar publicamente e distribuir esse conteúdo de qualquer forma, modo de entrega ou meio atualmente conhecido ou desenvolvido no futuro; e para (b) permitir que outros utilizadores acedam, reproduzam, distribuam, apresentem publicamente, preparem trabalhos derivados de e mostrem publicamente o seu conteúdo através dos Serviços, conforme permitido pela funcionalidade dos referidos Serviços (por exemplo, que os utilizadores voltem a publicar num blogue, a publicar novamente ou a transferir o seu conteúdo). Em alguns dos Serviços podem existir definições ou termos específicos que permitam um âmbito diferente de utilização do conteúdo enviado por esses Serviços. O utilizador tem de ter os direitos necessários para nos conceder a licença descrita na presente Secção 6(b) para qualquer conteúdo que carregar, partilhar com ou enviar aos Serviços. 
  7. Modificar e cessar os Serviços; Encerrar contas.
    1. Estamos constantemente a inovar, mudar e melhorar os Serviços. Salvo se expresso em contrário na Secção 14 da sua região, a Oath poderá, sem aviso prévio, adicionar ou remover funcionalidades e características, criar novos limites para os Serviços ou suspender ou interromper temporária ou permanentemente um Serviço. 
    2. O utilizador pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer altura. Pode cancelar e eliminar a sua conta da AOL a qualquer altura aqui e pode cancelar e eliminar a sua conta da Yahoo aqui. Para mais informações, visite o Centro de Ajuda relevante. 
    3. Salvo se expresso em contrário na Secção 14 da sua região, a Oath poderá, temporária ou permanentemente, suspender ou encerrar a sua conta ou impor limites a ou restringir o acesso a parte de ou a todos os Serviços a qualquer altura, sem aviso prévio e por qualquer razão, incluindo, mas não limitado a, violação dos presentes Termos, ordem do tribunal ou inatividade.
    4. Sujeito a quaisquer direitos legais que o utilizador possa ter, se a sua conta for encerrada, o acesso ao seu nome de utilizador, palavra-passe e todas as informações relacionadas, ficheiros e conteúdo associado pode ser cancelado e o seu nome de utilizador pode ser reciclado para utilização por terceiros. Se o Serviço for um serviço pago, consulte os termos de pagamento da Oath aqui.
  8. Outras garantias e exclusões de responsabilidade.
    1. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A OATH, AS SUAS EMPRESAS-MÃE, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, GESTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, AGENTES, PARCEIROS, LICENCIADORES E DISTRIBUIDORES (COLETIVAMENTE «ENTIDADES DA OATH») NÃO FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO, PROMESSA OU GARANTIA, EXPRESSA OU LIMITADA, ACERCA DOS SERVIÇOS. FORNECEMOS OS NOSSOS SERVIÇOS «TAL COMO ESTÃO», «COM TODOS OS DEFEITOS» E «CONFORME DISPONIBILIZADOS». A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO UTILIZADOR, INCLUINDO DOS CONTEÚDOS NOS SERVIÇOS, É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E NÃO DECLARAMOS, PROMETEMOS OU GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATEMPADOS, SEGUROS OU ISENTOS DE ERROS. O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA QUE A TRANSMISSÃO DE DADOS PELA INTERNET OU TECNOLOGIA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PODE SER ASSUMIDA COMO SEGURA E QUE A OATH DECLINA EXPRESSAMENTE QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, PARA ESSE FIM. NÃO ASSUMIMOS NENHUM COMPROMISSO, PROMESSA OU GARANTIA ACERCA DO CONTEÚDO DISPONÍVEL NOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO A QUE O UTILIZADOR TENHA ACESSO ATRAVÉS DE LIGAÇÃO EXISTENTE NOS SERVIÇOS. DE IGUAL MODO, NÃO ASSUMIMOS NENHUM COMPROMISSO, PROMESSA OU GARANTIA PELA ASSISTÊNCIA QUE PRESTAMOS PELOS SERVIÇOS, PELAS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIÇOS, SEGURANÇA DOS SERVIÇOS OU FIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE OS SERVIÇOS SATISFAZEREM AS SUAS NECESSIDADES, FORNECEREM CERTOS RESULTADOS OU ALCANÇAREM CERTOS RESULTADOS. 
    2. ALGUMAS JURISDIÇÕES APRESENTAM CERTAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM CERTO OBJETIVO E DE NÃO-INFRAÇÃO. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A OATH DECLINA QUAISQUER PROMESSAS OU GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXPRESSAS ACERCA DOS SERVIÇOS. 
  9. Limitação de responsabilidade. 

    NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O UTILIZADOR ACEITA E COMPREENDE QUE AS ENTIDADES DA OATH NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR: QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES, TRIPLOS OU DE OUTRA ORDEM, DANOS EXEMPLARES OU PUNITIVOS QUE RESULTEM DE OU QUE ESTEJAM RELACIONADOS COM OS PRESENTES TERMOS OU COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO UTILIZADOR. AS ENTIDADES DA OATH NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS DE LUCROS, RECEITAS, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PERDIDAS, DIMINUIÇÃO DE VALOR, INCLUINDO QUALQUER ALEGADA PERDA OU DIMINUIÇÃO NO VALOR DA INFORMAÇÃO PESSOAL OU DE QUAISQUER OUTRAS PERDAS (COLETIVAMENTE «PERDAS») QUE RESULTEM DE OU QUE ESTEJAM RELACIONADAS COM OS PRESENTES TERMOS OU COM A UTILIZAÇÃO DE OU O ACESSO AOS SERVIÇOS POR PARTE DO UTILIZADOR, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, PERDAS RESULTANTES DE OU RELACIONADAS COM: A ELIMINAÇÃO DE, ALTERAÇÃO DE, FALHA NA ENTREGA DE OU FALHA NO ARMAZENAMENTO DE DADOS MANTIDOS OU TRANSMITIDOS PELOS SERVIÇOS; A LIMITAÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DA CONTA DO UTILIZADOR, A TRANSFERÊNCIA OU PARTILHA DE INFORMAÇÃO, INCLUINDO INFORMAÇÃO PESSOAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; O ACESSO NÃO AUTORIZADO À SUA CONTA OU A QUAISQUER DADOS MANTIDOS OU TRANSMITIDOS PELOS SERVIÇOS; LIGAÇÕES FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS OU POR TERCEIROS PARA SITES OU RECURSOS EXTERNOS; O ENVOLVIMENTO DO UTILIZADOR COM OU PARTICPAÇÃO EM PROMOÇÕES DE ANUNCIANTES ENCONTRADOS EM OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS VENDIDOS PELOS REFERIDOS ANUNCIANTES. AS ENTIDADES DA OATH NÃO SE RESPONSABILIZAM POR PROBLEMAS CAUSADOS POR TERCEIROS, AÇÕES DOLOSAS OU ILEGAIS DE TERCEIROS OU UM ATO DE DEUS. AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES NOS PRESENTES TERMOS SÃO APLICÁVEIS QUER A OATH TENHA OU NÃO SIDO ACONSELHADA A, OU TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE POTENCIAIS PERDAS RESULTANTES.

    NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI E SALVO DISPOSTO EM CONTRÁRIO NA SECÇÃO 14, AS ENTIDADES DA OATH NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LITÍGIOS QUE RESULTEM DE OU QUE SE RELACIONEM COM OS PRESENTES TERMOS OU SERVIÇOS POR QUALQUER QUANTIA SUPERIOR À QUANTIA QUE O UTILIZADOR PAGA PELOS SERVIÇOS.
  10. Comentários.

    O utilizador concorda que qualquer recomendação, ideia, proposta, sugestão, comentário ou outro tipo de sugestão («Comentários»), que envia à Oath relativamente aos seus produtos, serviços, sites, aplicações ou tecnologia podem ser utilizados pela Oath sem qualquer aviso, obrigação, restrição, reembolso ou compensação, e o utilizador renuncia (ou aceita não exercer) quaisquer direitos que possa deter atualmente ou no futuro (incluindo direitos morais e equivalentes) por quaisquer Comentários.
  11. Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa e faturação. Salvo se especificado em contrário nos termos adicionais aplicáveis aos Serviços que o utilizador está a utilizar, os termos na presente Secção 11 são aplicáveis ao utilizador. 
    1. A Oath oferece produtos e subscrições mediante o pagamento de uma taxa («Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa»). Os supramencionados Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa são regulados pelos termos adicionais que o utilizador aceita quando se regista no Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa e pelos presentes Termos. Se o utilizador se registar num Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa, terá de indicar um método de pagamento, fornecer informações de faturação e de pagamento precisas, e tem a obrigação contínua de manter as referidas informações atualizadas. Muitos Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa requerem que o utilizador tenha, ou se registe para obter, um ID da Yahoo, da AOL ou outro ID da Oath. Se o utilizador for um cliente do serviço AOL Dial-Up, consulte os termos adicionais aqui
    2. As seguintes disposições importantes são aplicáveis a todos os serviços sujeito ao pagamento de uma taxa:
      1. Produtos de terceiros. Se o Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa incluir um produto de um terceiro, o utilizador compreende e aceita que a sua compra e utilização do Serviço também se encontra sujeita aos termos de serviço e à política de privacidade do terceiro, pelo que o utilizador os deverá ler atentamente antes de os aceitar.
      2. Pagamentos. O utilizador garante que tem, pelo menos, a idade mínima necessária para celebrar um acordo jurídico. O utilizador aceita efetuar o pagamento por quaisquer Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa que adquirir, bem como pagar todas as despesas incorridas na sua conta, incluindo impostos e taxas aplicáveis. O utilizador é responsável por todas as despesas incorridas na sua conta, incluindo compras efetuadas pelo próprio ou terceiros a quem tenha permitido utilizar a sua conta ou quaisquer subcontas ou contas associadas (incluindo qualquer pessoa com autoridade implícita, real ou aparente) ou um terceiro que obtenha acesso à sua conta em resultado do seu incumprimento na salvaguarda das suas credenciais de autenticação. 
      3. Métodos de pagamento. O utilizador autoriza e dá instruções à Oath para efetuar a cobrança do pagamento das referidas despesas ou, em caso de alguma falha, para utilizar qualquer outro método de pagamento que exista em arquivo para efetuar a cobrança, mesmo que este tenha sido utilizado relativamente a outros serviços sujeito ao pagamento de uma taxa. O utilizador é responsável por todas as cobranças mesmo que o método de pagamento falhe ou seja negado. O utilizador autoriza e dá instruções à Oath para reter informações acerca de quaisquer métodos de pagamento associados à sua conta. A Oath poderá importar informações de pagamento que o utilizador tenha introduzido ao efetuar uma compra anterior e permite que o utilizador utilize as referidas informações de pagamento durante a compra de um novo produto. O utilizador autoriza a Oath a obter e utilizar informações atualizadas do emissor do seu método de pagamento de acordo com as políticas e os procedimentos de quaisquer marcas de cartões aplicáveis. Em algumas circunstâncias, a Oath poderá continuar a efetuar a cobrança utilizando um método de pagamento após a data de validade do mesmo, a seu critério exclusivo, e sujeito à aprovação dos processadores do pagamento ou do banco emissor. Podem ser aplicadas sobretaxas se o utilizador utilizar determinados métodos de pagamento, como o pagamento através da sua conta corrente ou conta poupança.
      4. Termos de pagamento. A Oath poderá efetuar a cobrança antecipada de Serviços sujeito ao pagamento de uma taxa e poderá fazê-lo de forma diária/mensal/anual ou com uma cobrança única, desde que a subscrição do utilizador permaneça ativa, mesmo que este não tenha transferido ou utilizado o Serviço, ou acedido à sua conta online.
      5. Renovação automática. A Oath utiliza a renovação automática para muitos dos Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa. Na data de vencimento de cada prazo de subscrição dos referidos Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa, a Oath irá renovar automaticamente a subscrição do utilizador e fazer a cobrança no cartão de crédito ou em outro método de pagamento que este nos tenha fornecido, salvo se o utilizador cancelar a sua subscrição, pelo menos, 48 horas antes do término do prazo atual. Salvo se expresso em contrário na Secção 14, a subscrição do utilizador será renovada automaticamente ao preço vigente à data, excluindo preços promocionais e descontos. A Oath poderá, a critério exclusivo, cobrar posteriormente as despesas através do método de pagamento do utilizador de forma individual ou agregada para alguns ou todos os Serviços sujeito ao pagamento de uma taxa.
      6. Proteção contra fraude. A Oath poderá tomar medidas para verificar a validade das informações do cartão de crédito que o utilizador nos fornecer, incluindo o débito de quantias inferiores a 1,00 $ no cartão de crédito e creditadas de imediato. O utilizador autoriza-nos a fazê-lo por motivos de verificação e antifraude.
      7. Avaliações gratuitas. A Oath poderá oferecer avaliações gratuitas para que o utilizador possa experimentar uma subscrição de um Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa sem custos ou obrigações («Avaliação gratuita»). Salvo se expresso em contrário e a não ser que o utilizador cancele a sua subscrição antes do término da Avaliação gratuita, serão cobradas taxas de subscrição à taxa aplicável após o término do período de Avaliação gratuita e as mesmas continuarão a ser cobradas até que a subscrição seja cancelada. Se o utilizador não estiver satisfeito com um determinado Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa, terá de cancelar a subscrição antes de o período de Avaliação gratuita terminar de forma a evitar que sejam efetuadas cobranças. A Oath reserva-se o direito a limitar a Avaliação gratuita ou a promoção de um Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa a apenas uma e a proibir a combinação de Avaliações gratuitas ou outras ofertas promocionais.
      8. Não-reembolso. Todas as taxas são não reembolsáveis, exceto se estabelecido em contrário nos termos que o utilizador aceita quando se regista num Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa, salvo se declarado em contrário para a sua região na Secção 14 ou conforme especificado abaixo.
      9. Rescisão. Poderemos, a critério exclusivo, mudar, descontinuar ou cessar algum ou todos os aspetos de um Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa sem aviso prévio, incluindo o acesso a serviços, conteúdo e outros produtos suportados ou a serviços complementares ao Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa, na condição de ser efetuado o reembolso adequado por quaisquer partes de um termo específico que já não está disponível. O utilizador pode cancelar um Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa a qualquer altura, bastando para tal iniciar sessão na sua conta online e cessar a subscrição.
      10. Mudança nas taxas e na forma de pagamento. A Oath poderá mudar as suas taxas e formas de pagamento a qualquer altura. Caso ocorram alterações, a Oath irá enviar ao utilizador um aviso quanto à subida de preços com, pelo menos, trinta (30) dias de antecedência. Sujeito à lei aplicável, (i) se o utilizador discordar de alguma alteração proposta, a sua única solução é cancelar o Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa antes de a mudança de preço entrar em vigor e (ii) a utilização contínua de ou a subscrição do Serviço após a mudança de preço entrar em vigor constitui o seu acordo com o pagamento do novo preço do Serviço. 
      11. Infrações. 30 dias após a data de quaisquer despesas não pagas, o Serviço do utilizador sujeito ao pagamento de uma taxa será considerado como em infração e a Oath poderá cancelar ou suspender a sua conta e o Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa por incumprimento de pagamento. O utilizador é responsável por quaisquer taxas, incluindo taxas de honorários de representação jurídica e de cobrança incorridas pela Oath devido aos esforços empreendidos para a cobrança de quaisquer saldos remanescentes.
      12. Prazo de notificação de 90 dias. O utilizador terá de notificar a Oath quanto a quaisquer problemas ou discrepâncias até 90 dias após a primeira quantia ser creditada ao utilizador. Se o utilizador não nos informar acerca destes problemas no prazo de 90 dias, este aceita renunciar ao seu direito de contestar quaisquer problemas ou discrepâncias.
  12. Acerca dos presentes Termos
    1. Beneficiários terceiros e Conflitos. Os presentes Termos regulam a relação entre o utilizador e a Oath. Tanto o utilizador como a Oath não estabelecem direitos de beneficiários terceiros. Se existir um conflito ou discrepância entre os termos definidos no presente documento e os termos adicionais associados a um Serviço específico, os termos adicionais prevalecerão apenas para o referido conflito ou discrepância.
    2. Modificação dos termos. Salvo se expresso em contrário para a sua região na Secção 14, a Oath poderá modificar periodicamente os Termos. Salvo se expresso em contrário, as modificações entrarão em vigor na data em que são publicadas nesta página ou em qualquer página que a substitua. O utilizador deverá consultar os Termos regularmente. Iremos enviar um aviso (de acordo com a Secção 3(c) acima) relativo a modificações nos materiais. 
    3. Utilização contínua dos Serviços. O utilizador pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer altura, mas a utilização contínua do Serviço ou a subscrição de um Serviço após a data de entrada em vigor de quaisquer modificações aos Termos significam que o utilizador aceita os Termos com as suas modificações. 
    4. Renúncia e divisibilidade dos Termos. O não-exercício ou a não-imposição por parte da Oath de quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se alguma disposição (ou parte de uma disposição) dos presentes Termos for considerada inválida, o utilizador aceita, assim como a Oath, respeitar as intenções refletidas na disposição, assim como aceita que as restantes disposições dos presentes Termos mantêm o seu pleno vigor e efeito. 
    5. Atribuição pela Oath. A Oath poderá distribuir livremente os presentes Termos e outras políticas e documentos incorporados ou referenciados nos mesmos (incluindo todos os direitos, licenças e obrigações estabelecidos nos mesmos), na totalidade ou em parte e sem aviso prévio, por qualquer razão, incluindo para a finalidade de reestruturação interna (por exemplo, fusões ou liquidações).
  13. Fornecedor de Serviços 
    1. Os Serviços são fornecidos pela empresa que oferece os Serviços na sua região conforme disposto na Secção 14.13 (a «Empresa da Oath aplicável»), exceto no caso dos Serviços dispostos abaixo na Secção 13(b). Nem todos os Serviços ou funcionalidades estão disponíveis no seu país ou região. As diferentes funcionalidades podem estar disponíveis em diferentes versões dos Serviços. 
    2. Os seguintes serviços são fornecidos ao utilizador pela mesma empresa da Oath independentemente de onde esteja:
      1. Para os serviços na presente Secção 13(b)(i), são aplicáveis as disposições da Secção 14.2 (Estados Unidos da América). 
        1. Os seguintes serviços são fornecidos pela Oath Inc.:
          1. Engadget (salvo se especificado em contrário na Secção 14)
          2. TechCrunch (salvo se especificado em contrário na Secção 14)
          3. Rivals
          4. Yahoo View
          5. Yahoo Developer Network
          6. Tanda by Yahoo Finance
        2. Os seguintes serviços são fornecidos pela Oath (Continente americano) Inc.:
          1. AOL On. 
          2. Gemini
        3. Os seguintes serviços são fornecidos pela Yahoo Fantasy Sports LLC:
          1. Estados Unidos da América Daily Fantasy
          2. Estados Unidos da América Fantasy Cash Leagues
          3. Estados Unidos da América Fantasy Pro Leagues
        4. Todos, à exceção do Reino Unido O Daily Fantasy e outros serviços Fantasy Sports são fornecidos pela Oath Inc. 
        5. O Style Me Pretty é fornecido pela Style Me Pretty, LLC.
        6. O Ryot Studio é fornecido pela TheHuffingtonPost.com Inc. 
        7. O Flurry é fornecido pela Flurry, Inc. 
      2. O Yahoo Cricket é fornecido pela Yahoo India Private Limited. 
      3. Reino Unido Os serviços do Daily Fantasy são fornecidos pela Oath (EMEA). São aplicáveis as disposições da Secção 14.13 (Europa, Médio Oriente e África). 
  14. Parte contratante, Escolha da legislação, Local para resolução de litígios e Outras disposições de região local
    1. O utilizador deverá localizar o fornecedor dos Serviços que está a utilizar na Secção 13 acima. Este é o fornecedor que está a contratar para a prestação dos Serviços. A escolha da legislação, o local para resolução de litígios, certos termos definidos (incluindo a Empresa da Oath aplicável) e outras disposições importantes específicas de região são apresentadas na presente Secção 14. Se o utilizador tiver perguntas, deverá contactar o serviço de apoio ao cliente constante das informações de contacto relativos à região aplicável.

ATALHOS DE REGIÃO:
Continente americano
Ásia-Pacífico
Europa, Médio Oriente e África

Continente americano

  1. Estados Unidos da América (EN-US): 
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável: 
        1. No caso do serviço Yahoo Search, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Holdings Inc. (Morada: 701 First Avenue, Sunnyvale, CA 94089).
        2. No caso de todos os outros Serviços, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Inc. (Morada: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166). 
      2. Idade mínima: 13 anos 
    2. ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO. ACORDO DE ARBITRAGEM PARA OS UTILIZADORES DOS EUA. O UTILIZADOR CONCORDA, ASSIM COMO A OATH, EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS, DIVERGÊNCIAS OU RECLAMAÇÕES QUE RESULTEM DE OU QUE SE RELACIONEM COM OS PRESENTES TERMOS OU COM QUAISQUER SERVIÇOS DA OATH (OU DE QUALQUER PUBLICIDADE A TAIS SERVIÇOS), INCLUINDO QUAISQUER LITÍGIOS ENTRE SI E ENTRE OS NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES («LITÍGIO(S)»), APENAS POR ARBITRAGEM NUMA BASE INDIVIDUAL OU NUM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS. O UTILIZADOR COMPREENDE QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, A ARBITRAGEM OU A AÇÃO DE PEQUENA CAUSA SERÁ A ÚNICA FORMA EXCLUSIVA DE RESOLUÇÃO DE QUALQUER LITÍGIO ENTRE AS PARTES. O UTILIZADOR TAMBÉM COMPREENDE QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, ESTÁ, ASSIM COMO A OATH, A PRESCINDIR DO DIREITO DE DEMANDAR UMA AÇÃO JUDICIAL EM TRIBUNAL OU FRENTE UM JÚRI (EXCETO NOS CASOS EM QUE TAL POSSA ACONTECER NUM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS), E QUE AMBAS AS PARTES PRESCINDEM DO DIREITO DE PROSSEGUIR COM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU OUTRA AÇÃO REPRESENTATIVA. EMBORA OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM POSSAM DIVERGIR DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, UM MEDIADOR PODE ATRIBUIR-LHE INDIVIDUALMENTE O MESMO TIPO DE INDEMNIZAÇÃO E DE REPARAÇÃO QUE UM TRIBUNAL, E A DECISÃO PROFERIDA PELO MEDIADOR NA SENTENÇA ARBITRAL PODE SER APRESENTADA E IMPOSTA EM QUALQUER TRIBUNAL COM JURISDIÇÃO PARA TAL. AS PARTES COMPREENDEM QUE CASO A PRESENTE DISPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO EXISTISSE, AMBAS TERIAM O DIREITO A APRESENTAR O CASO EM TRIBUNAL E A TER UM JULGAMENTO COM UM JÚRI. AS PARTES COMPREENDEM IGUALMENTE QUE, EM ALGUMAS INSTÂNCIAS, OS CUSTOS INCORRIDOS COM A ARBITRAGEM PODEM EXCEDER OS CUSTOS DE LITIGAÇÃO E O DIREITO À APRESENTAÇÃO DE PROVAS PODE SER MAIS LIMITADO NA ARBITRAGEM DO QUE EM TRIBUNAL. As partes também aceitam que:
      1. Aviso de litígio. Se o utilizador ou a Oath pretender recorrer à arbitragem, no âmbito dos presentes Termos, a parte que pretende recorrer à arbitragem terá de notificar a outra parte envolvida no Litígio por escrito com, pelo menos, 30 dias de antecedência do início do processo de arbitragem. O aviso para a Oath deverá ser enviado por correio para Oath, A/C: Contencioso, 701 First Avenue, Sunnyvale, CA 94089; ou por e-mail para disputes@oath.com. O aviso ao utilizador será enviado para o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e morada(s), se existirem, que a Oath tiver conhecimento aquando do envio do aviso. O aviso deverá descrever a natureza da queixa e a reparação que se pretende obter. Se as partes não conseguirem resolver o Litígio no prazo de 30 dias, então, qualquer uma das partes poderá prosseguir com uma queixa para arbitragem. 
      2. Procedimento de arbitragem. A Lei de arbitragem federal é aplicável aos presentes Termos. À exceção de queixas apresentadas no tribunal de pequenas causas, todos os Litígios serão resolvidos por arbitragem administrada pela Associação Americana de Arbitragem ("American Arbitration Association" ou "AAA"). A AAA irá aplicar as Regras de Arbitragem Comercial à arbitragem de qualquer Litígio que resulte dos presentes Termos, salva se o utilizador for uma pessoa singular e utilizar os Serviços para fins pessoais ou domésticos, caso em que são aplicadas as Regras de Arbitragem de Consumo da AAA (excluindo quaisquer regras ou procedimentos que regulem ou permitam ações coletivas). O utilizador pode consultar os procedimentos (incluindo o processo para iniciar uma arbitragem) e informações sobre taxas da AAA em (www.adr.org). Os presentes Termos regem todos estes casos, exceto quando entram em conflito com as Regras de Arbitragem Comercial ou com as Regras de Arbitragem de Consumo da AAA. 
      3. Opção do Tribunal de pequenas causas. Como alternativa à arbitragem, o utilizador pode apresentar o caso num tribunal de pequenas causas no seu país de residência (ou no local onde se situe a atividade principal da sua empresa) ou no condado de Santa Clara, Califórnia contanto que o Litígio cumpra os requisitos do tribunal de pequenas causas.
      4. Local da Arbitragem. Salvo se o utilizador acordar algo em contrário com a Oath, a arbitragem terá de ser realizada, ou a ação no tribunal de pequenas causas terá de ser iniciada, no condado da sua residência principal ou no condado de Santa Clara, Califórnia. 
      5. Taxas e despesas de Arbitragem. A Oath irá efetuar o reembolso de quaisquer taxas de apresentação de queixas cobradas pela AAA pela arbitragem do Litígio. Se o utilizador nos fornecer um documento escrito e assinado em como não pode pagar a taxa de apresentação da queixa, a Oath irá pagar a taxa diretamente à AAA. Se a arbitragem avançar, também a Oath irá pagar quaisquer taxas administrativas e de arbitragem cobradas posteriormente. 
      6. Ofertas de Acordo. A Oath poderá, não sendo obrigados a, fazer um acordo por escrito a qualquer altura ou durante a arbitragem. A quantia ou os termos de qualquer oferta de acordo não podem ser divulgados ao mediador a não ser que e até que o mediador atribua um valor de recompensa à queixa. Se o utilizador não aceitar a oferta e o mediador definir uma compensação monetária superior à oferta da Oath, mas inferior a 5000 $, a Oath aceita: (a) pagar os 5000 $ em vez da quantia inferior da compensação, (b) pagar os honorários e custos de representação jurídica e (c) reembolsar quaisquer taxas de apresentação da queixa e despesas incorridas com o mediador durante a arbitragem do Litígio. Se o mediador atribuir uma compensação superior a 5000 $ e a Oath não contestar o mesmo, será pago ao utilizador o valor da compensação definida.
      7. Divisibilidade. Se alguma das partes do presente acordo de arbitragem for considerada inaplicável por parte de um tribunal de uma jurisdição competente, o tribunal irá reformular o acordo na medida do necessário para subsanar a(s) parte(s) inaplicável(-eis) e as partes irão arbitrar o(s) respetivo(s) Litígio(s) sem fazer referência a ou recurso à(s) parte(s) inaplicável(-eis).  Contudo, se por qualquer motivo, a Renúncia da Ação Coletiva definida na subsecção 14.2.c não puder ser aplicada à totalidade ou parte do Litígio, o acordo para o recurso à arbitragem não será aplicável a esse Litígio ou a parte do mesmo. Quaisquer Litígios abrangidos por quaisquer disposições de Renúncia de Ação Coletiva consideradas inaplicáveis apenas podem ser litigadas num tribunal de uma jurisdição competente, mas a restante parte do acordo a arbitrar será vinculativa e aplicável. Para evitar quaisquer dúvidas ou incertezas, as partes não concordam em avançar com uma arbitragem coletiva ou de quaisquer queixas levantadas em nome de outras pessoas.
    3. RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA PARA OS UTILIZADORES DOS EUA. OS PRESENTES TERMOS NÃO PERMITEM ARBITRAGENS POR AÇÃO OU COLETIVAS, MESMO QUE OS PROCEDIMENTOS OU AS REGRAS DA AAA O PERMITAM. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NOS PRESENTES TERMOS, O MEDIADOR PODERÁ ATRIBUIR UMA COMPENSAÇÃO EM DINHEIRO OU UMA MEDIDA CAUTELAR APENAS EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE PROCURA A SOLUÇÃO E APENAS NA MEDIDA DO NECESSÁRIO PARA FORNECER A SOLUÇÃO ASSEGURADA PELA QUEIXA INDIVIDUAL DA PARTE. A ARBITRAGEM OU OS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DOS PRESENTES TERMOS NÃO PODEM SER LEVANTADOS, MANTIDOS NEM RESOLVIDOS EM NOME DE OU POR UM GRUPO, ENQUANTO PROCURADOR-GERAL PRIVADO OU EM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO. ALÉM DISSO, OS PROCESSOS JUDICIAIS NÃO PODEM SER AGREGADOS SEM O CONSENTIMENTO DE TODAS AS PARTES. QUALQUER PERGUNTA RELACIONADA COM A APLICABILIDADE OU A INTERPRETAÇÃO DO PRESENTE PARÁGRAFO SERÁ DECIDIDA POR UM TRIUNAL E NÃO PELO MEDIADOR.
    4. RENÚNCIA DO JULGAMENTO POR JÚRI PARA OS UTILIZADORES DOS EUA. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM LITÍGIO PROSSEGUIR PARA O TRIBUNAL EM VEZ DE PARA ARBITRAGEM, O UTILIZADOR PODE ACORDAR COM A OATH QUE NÃO HAVERÁ JULGAMENTO POR JÚRI. O UTILIZADOR RENUNCIA INCONDICIONALMENTE, ASSIM COMO A OATH, A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PEDIDO RECONVENCIONAL QUE SURJA COMO RESULTADO DE OU EM RELAÇÃO AOS PRESENTES TERMOS. EM CASO DE LITÍGIO, O PRESENTE PARÁGRAFO PODE SER ARQUIVADO COMO PROVA DE CONSENTIMENTO ESCRITO NUM JULGAMENTO EM TRIBUNAL.
    5. Escolha da Legislação. Os presentes Termos e a relação entre as partes, incluindo quaisquer queixas ou litígios que possam surgir entre as partes, quer constem do contrato, da infração ou outro, serão regidas pelas leis do estado de Nova Iorque sem consideração de conflito de disposições da lei. Em caso algum, as partes irão levantar queixas contra a outra parte mediante as leis de outra jurisdição. 
    6. Fórum. Se, por qualquer motivo, um Litígio avançar em tribunal em vez de por arbitragem, tais Litígios (independentemente da teoria) que resultem de ou que se relacionem com os presentes Termos, ou a relação entre o utilizador e a Oath, serão exclusivamente levadas a tribunais no condado de Nova Iorque, Nova Iorque ou no tribunal distrital do distrito do sul de Nova Iorque. Em tais casos, o utilizador concorda, assim como a Oath, em dirigir-se à jurisdição competente dos tribunais situados no condado de Nova Iorque, Nova Iorque ou distrito do sul de Nova Iorque, e aceita renunciar a todas as objeções relativas ao exercício da jurisdição sobre as partes pelos referidos tribunais e ao foro dos mesmos.
    7. Apoio ao Cliente. Abaixo poderá encontrar algumas hiperligações de apoio ao cliente. 
      1. Apoio ao Cliente para produtos da marca AOL
      2. ACCTApoio ao Cliente para outros produtos (inglês)
      3. Apoio ao Cliente para outros produtos (espanhol)
    8. Diretrizes da Comunidade. Pode encontrar as Diretrizes da Comunidade da Oath abaixo:
      1. Versão em inglês
      2. Versão em espanhol
    9. Os Serviços são «software informático comercial» e «itens comerciais» conforme os termos utilizados no sistema de Regulamento de Aquisição Federal e os direitos dos Estados Unidos da América são os direitos garantidos a todos os utilizadores finais de acordo com os termos e condições aqui dispostos, e não irão exceder os direitos mínimos estabelecidos na FAR 52.227-19.
    10. Legendas Ocultas. A Oath age em conformidade com as regras e os regulamentos da Comissão de Comunicações Federais relativos a legendas ocultas de conteúdo de vídeo. Visite https://policies.yahoo.com/us/en/yahoo/cc/index.htm para obter mais informações ou para registar quaisquer questões ou queixas relativas a conteúdo de vídeo acessível na rede de propriedades da Yahoo.
    11. Em Nova Jérsia, são aplicáveis todas as limitações de responsabilidade definidas na Secção 9, exceto se nada nos presentes Termos excluir ou limitar a responsabilidade por danos intencionais, atos intencionais, negligência grave ou violação de um dever legal imposto. 
    12. O utilizador aceita não utilizar os Serviços para fornecer material de apoio ou recursos (ou para encobrir ou disfarçar a natureza, o local, a fonte ou a propriedade do material de apoio ou dos recursos) a qualquer organização identificada como terrorista pelo governo dos Estados Unidos da América no âmbito do disposto na secção 219 da Lei dos EUA relativa à Imigração e à Nacionalidade.
  2. Argentina (ar), Chile (cl), Colômbia (co), México (mx), Peru (pe), e Venezuela (ve): 
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável: Oath Hispanic Americas LLC (Morada: One Alhambra Plaza, 8th Floor, Coral Gables, FL 33134)
      2. Idade mínima: 13 anos 
    2. ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO. ACORDO A ARBITRAR. O UTILIZADOR CONCORDA, ASSIM COMO A OATH, EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS, DIVERGÊNCIAS OU RECLAMAÇÕES QUE RESULTEM DE OU QUE SE RELACIONEM COM OS PRESENTES TERMOS OU COM QUAISQUER SERVIÇOS DA OATH (OU DE QUALQUER PUBLICIDADE A TAIS SERVIÇOS), INCLUINDO QUAISQUER LITÍGIOS ENTRE SI E ENTRE OS NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES («LITÍGIO(S)»), APENAS POR ARBITRAGEM NUMA BASE INDIVIDUAL OU NUM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS. O UTILIZADOR COMPREENDE QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, A ARBITRAGEM OU A AÇÃO DE PEQUENA CAUSA SERÁ A ÚNICA FORMA EXCLUSIVA DE RESOLUÇÃO DE QUALQUER LITÍGIO ENTRE AS PARTES. O UTILIZADOR TAMBÉM COMPREENDE QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, ESTÁ, ASSIM COMO A OATH, A PRESCINDIR DO DIREITO DE DEMANDAR UMA AÇÃO JUDICIAL EM TRIBUNAL OU FRENTE UM JÚRI (EXCETO NOS CASOS EM QUE TAL POSSA ACONTECER NUM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS), E QUE AMBAS AS PARTES PRESCINDEM DO DIREITO DE PROSSEGUIR COM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU OUTRA AÇÃO REPRESENTATIVA. EMBORA OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM POSSAM DIVERGIR DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, UM MEDIADOR PODE ATRIBUIR-LHE INDIVIDUALMENTE O MESMO TIPO DE INDEMNIZAÇÃO E DE REPARAÇÃO QUE UM TRIBUNAL, E A DECISÃO PROFERIDA PELO MEDIADOR NA SENTENÇA ARBITRAL PODE SER APRESENTADA E IMPOSTA EM QUALQUER TRIBUNAL COM JURISDIÇÃO PARA TAL. AS PARTES COMPREENDEM QUE CASO A PRESENTE DISPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO EXISTISSE, AMBAS TERIAM O DIREITO A APRESENTAR O CASO EM TRIBUNAL E A TER UM JULGAMENTO COM UM JÚRI. AS PARTES COMPREENDEM IGUALMENTE QUE, EM ALGUMAS INSTÂNCIAS, OS CUSTOS INCORRIDOS COM A ARBITRAGEM PODEM EXCEDER OS CUSTOS DE LITIGAÇÃO E O DIREITO À APRESENTAÇÃO DE PROVAS PODE SER MAIS LIMITADO NA ARBITRAGEM DO QUE EM TRIBUNAL. As partes também aceitam que:
      1. Aviso de litígio. Se o utilizador ou a Oath pretender recorrer à arbitragem, no âmbito dos presentes Termos, a parte que pretende recorrer à arbitragem terá de notificar a outra parte envolvida no Litígio por escrito com, pelo menos, 30 dias de antecedência do início do processo de arbitragem. O aviso para a Oath deverá ser enviado por correio para Oath, A/C: Contencioso, 701 First Avenue, Sunnyvale, CA 94089; ou por e-mail para disputes@oath.com. O aviso ao utilizador será enviado para o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e morada(s), se existirem, que a Oath tiver conhecimento aquando do envio do aviso. O aviso deverá descrever a natureza da queixa e a reparação que se pretende obter. Se as partes não conseguirem resolver o Litígio no prazo de 30 dias, então, qualquer uma das partes poderá prosseguir com uma queixa para arbitragem. 
      2. Procedimento de arbitragem. A Lei de arbitragem federal é aplicável aos presentes Termos. À exceção de queixas apresentadas no tribunal de pequenas causas, todos os Litígios serão resolvidos por arbitragem administrada pela Associação Americana de Arbitragem ("American Arbitration Association" ou "AAA"). A AAA irá aplicar as Regras de Arbitragem Comercial à arbitragem de qualquer Litígio que resulte dos presentes Termos, a não ser que seja um indivíduo e utilize os Serviços para fins pessoais ou domésticos, caso em que se aplicam as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA (à exceção de quaisquer regras ou procedimentos que rejam ou permitam ações coletivas). O utilizador pode consultar os procedimentos (incluindo o processo para iniciar uma arbitragem) e informações sobre taxas da AAA em (www.adr.org). Os presentes Termos regem todos estes casos, exceto quando entram em conflito com as Regras de Arbitragem Comercial ou com as Regras de Arbitragem de Consumo da AAA. 
      3. Opção do Tribunal de pequenas causas. Como alternativa à arbitragem, o utilizador pode apresentar o caso num tribunal de pequenas causas no seu país de residência (ou no local onde se situe a atividade principal da sua empresa) ou no condado de Santa Clara, Califórnia contanto que o Litígio cumpra os requisitos do tribunal de pequenas causas.
      4. Local da Arbitragem. Salvo se o utilizador acordar algo em contrário com a Oath, a arbitragem terá de ser realizada, ou a ação no tribunal de pequenas causas terá de ser iniciada, no condado da sua residência principal ou no condado de Santa Clara, Califórnia. 
      5. Taxas e despesas de Arbitragem. A Oath irá efetuar o reembolso de quaisquer taxas de apresentação de queixas cobradas pela AAA pela arbitragem do Litígio. Se o utilizador nos fornecer um documento escrito e assinado em como não pode pagar a taxa de apresentação da queixa, a Oath irá pagar a taxa diretamente à AAA. Se a arbitragem avançar, também a Oath irá pagar quaisquer taxas administrativas e de arbitragem cobradas posteriormente. 
      6. Ofertas de Acordo. A Oath poderá, não sendo obrigados a, fazer um acordo por escrito a qualquer altura ou durante a arbitragem. A quantia ou os termos de qualquer oferta de acordo não podem ser divulgados ao mediador a não ser que e até que o mediador atribua um valor de recompensa à queixa. Se o utilizador não aceitar a oferta e o mediador definir uma compensação monetária superior à oferta da Oath, mas inferior a 5000 $, a Oath aceita: (a) pagar os 5000 $ em vez da quantia inferior da compensação, (b) pagar os honorários e custos de representação jurídica e (c) reembolsar quaisquer taxas de apresentação da queixa e despesas incorridas com o mediador durante a arbitragem do Litígio. Se o mediador atribuir uma compensação superior a 5000 $ e a Oath não contestar o mesmo, será pago ao utilizador o valor da compensação definida.
      7. Divisibilidade. Se alguma das partes do presente acordo de arbitragem for considerada inaplicável por parte de um tribunal de uma jurisdição competente, o tribunal irá reformular o acordo na medida do necessário para subsanar a(s) parte(s) inaplicável(-eis) e as partes irão arbitrar o(s) respetivo(s) Litígio(s) sem fazer referência a ou recurso à(s) parte(s) inaplicável(-eis).  Contudo, se por qualquer motivo, a Renúncia da Ação Coletiva definida na subsecção 14.1.f não puder ser aplicada à totalidade ou parte do Litígio, o acordo para o recurso à arbitragem não será aplicável a esse Litígio ou a parte do mesmo. Quaisquer Litígios abrangidos por quaisquer disposições de Renúncia de Ação Coletiva consideradas inaplicáveis apenas podem ser litigadas num tribunal de uma jurisdição competente, mas a restante parte do acordo a arbitrar será vinculativa e aplicável. Para evitar quaisquer dúvidas ou incertezas, as partes não concordam em avançar com uma arbitragem coletiva ou de quaisquer queixas levantadas em nome de outras pessoas.
    3. RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA. OS PRESENTES TERMOS NÃO PERMITEM ARBITRAGENS POR AÇÃO OU COLETIVAS, MESMO QUE OS PROCEDIMENTOS OU AS REGRAS DA AAA O PERMITAM. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NOS PRESENTES TERMOS, O MEDIADOR PODERÁ ATRIBUIR UMA COMPENSAÇÃO EM DINHEIRO OU UMA MEDIDA CAUTELAR APENAS EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE PROCURA A SOLUÇÃO E APENAS NA MEDIDA DO NECESSÁRIO PARA FORNECER A SOLUÇÃO ASSEGURADA PELA QUEIXA INDIVIDUAL DA PARTE. A ARBITRAGEM OU OS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DOS PRESENTES TERMOS NÃO PODEM SER LEVANTADOS, MANTIDOS NEM RESOLVIDOS EM NOME DE OU POR UM GRUPO, ENQUANTO PROCURADOR-GERAL PRIVADO OU EM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO. ALÉM DISSO, OS PROCESSOS JUDICIAIS NÃO PODEM SER AGREGADOS SEM O CONSENTIMENTO DE TODAS AS PARTES. QUALQUER PERGUNTA RELACIONADA COM A APLICABILIDADE OU A INTERPRETAÇÃO DO PRESENTE PARÁGRAFO SERÁ DECIDIDA POR UM TRIUNAL E NÃO PELO MEDIADOR.
    4. RENÚNCIA DO JULGAMENTO POR JÚRI. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM LITÍGIO PROSSEGUIR PARA O TRIBUNAL EM VEZ DE PARA ARBITRAGEM, O UTILIZADOR PODE ACORDAR COM A OATH QUE NÃO HAVERÁ JULGAMENTO POR JÚRI. O UTILIZADOR RENUNCIA INCONDICIONALMENTE, ASSIM COMO A OATH, A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PEDIDO RECONVENCIONAL QUE SURJA COMO RESULTADO DE OU EM RELAÇÃO AOS PRESENTES TERMOS. EM CASO DE LITÍGIO, O PRESENTE PARÁGRAFO PODE SER ARQUIVADO COMO PROVA DE CONSENTIMENTO ESCRITO NUM JULGAMENTO EM TRIBUNAL.
    5. Escolha da Legislação. Os presentes Termos e a relação entre as partes, incluindo quaisquer queixas ou litígios que possam surgir entre as partes, quer constem do contrato, da infração ou outro, serão regidas pelas leis do estado de Nova Iorque sem consideração de conflito de disposições da lei. Em caso algum, as partes irão levantar queixas contra a outra parte mediante as leis de outra jurisdição. 
    6. Fórum. Se, por qualquer motivo, um Litígio avançar em tribunal em vez de por arbitragem, tais Litígios (independentemente da teoria) que resultem de ou que se relacionem com os presentes Termos, ou a relação entre o utilizador e a Oath, serão exclusivamente levadas a tribunais no condado de Nova Iorque, Nova Iorque ou no tribunal distrital do distrito do sul de Nova Iorque. Em tais casos, o utilizador concorda, assim como a Oath, em dirigir-se à jurisdição competente dos tribunais situados no condado de Nova Iorque, Nova Iorque ou distrito do sul de Nova Iorque, e aceita renunciar a todas as objeções relativas ao exercício da jurisdição sobre as partes pelos referidos tribunais e ao foro dos mesmos.
    7. Apoio ao Cliente. Abaixo poderá encontrar algumas hiperligações de apoio ao cliente. 
      1. Argentina
      2. Chile
      3. Colômbia
      4. México
      5. Peru
      6. Venezuela
    8. Diretrizes da Comunidade. Pode encontrar as Diretrizes da Comunidade da Oath aqui
    9. Os Serviços são «software informático comercial» e «itens comerciais» conforme os termos utilizados no sistema de Regulamento de Aquisição Federal e os direitos dos Estados Unidos da América são os direitos garantidos a todos os utilizadores finais de acordo com os termos e condições aqui dispostos, e não irão exceder os direitos mínimos estabelecidos na FAR 52.227-19.
    10. Legendas Ocultas. A Oath age em conformidade com as regras e os regulamentos da Comissão de Comunicações Federais relativos a legendas ocultas de conteúdo de vídeo. Visite https://policies.yahoo.com/us/es/yahoo/cc/index.htm para obter mais informações ou para registar quaisquer questões ou queixas relativas a conteúdo de vídeo acessível na rede de propriedades da Yahoo.
    11. Em Nova Jérsia, são aplicáveis todas as limitações de responsabilidade definidas na Secção 9, exceto se nada nos presentes Termos excluir ou limitar a responsabilidade por danos intencionais, atos intencionais, negligência grave ou violação de um dever legal imposto. 
    12. O utilizador aceita não utilizar os Serviços para fornecer material de apoio ou recursos (ou para encobrir ou disfarçar a natureza, o local, a fonte ou a propriedade do material de apoio ou dos recursos) a qualquer organização identificada como terrorista pelo governo dos Estados Unidos da América no âmbito do disposto na secção 219 da Lei dos EUA relativa à Imigração e à Nacionalidade.
  3. Brasil (br): 
    1. Termos definidos:
      1. Empresa da Oath aplicável: Oath do Brasil Internet Ltda. (Morada: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.600 - 9o andar, São Paulo/SP, 04538-132, Brasil)
      2. Idade mínima: 13 anos de idade (contudo, se tiver entre 13 e 18 anos, precisa de ter autorização dos pais ou do tutor legal para aceitar os nossos Termos e utilizar o Serviço).
    2. Serviços fornecidos: Yahoo Respostas, Yahoo Grupos, Yahoo Mail, Yahoo Search, Yahoo Notícias, Yahoo Finanças, Yahoo Esportes e Yahoo Vida e Estilo.
      1. Os Serviços acima apenas são fornecidos pela Oath do Brasil Internet Ltda. (i) se os Termos lhe forem apresentados em português quando efetuar o registo no Serviço; e (ii) quando não é necessário efetuar registo no Serviço, caso em que os Termos serão disponibilizados em português quando utilizar o Serviço.
      2. Os Serviços não são fornecidos pela Oath do Brasil Internet Ltda. (i) se os Termos não lhe forem apresentados em português quando efetuar o registo no Serviço, (ii) quando não é necessário efetuar o registo nos serviços e os Termos não são disponibilizados em português quando o utiliza ou (iii) se o Serviço não for mencionado na Secção 14.4.b acima. Nestes casos, a Oath do Brasil Internet Ltda. não é responsável pelo Serviço e não tem poderes nem competência para tomar quaisquer medidas relativamente ao Serviço, incluindo aceder ou divulgar dados de utilizadores e/ou remover conteúdo criado pelos utilizadores.
    3. Escolha da Legislação. Os Termos e a relação entre o utilizador e a Oath relativamente aos Serviços Fornecidos no Brasil, serão regidos pelas leis da República Federal do Brasil sem consideração de conflito de disposições da lei.
    4. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
    5. A proteção das informações dos nossos sistemas e dos nossos utilizadores é fundamental para garantir que os utilizadores da Oath desfrutam de uma experiência do utilizador segura e para preservar a confiança dos nossos utilizadores. Para saber mais acerca de segurança, incluindo os passos dados e que pode dar, leia Segurança na Oath.
    6. O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA QUE A SUA UTILIZAÇÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS ENVOLVEM A RECOLHA, O ARMZENAMENTO, O PRECESSAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES E DADOS PARA OUTRAS EMPRESAS E TERRITÓRIOS, CONFORME INDICADO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
  4. Canadá (ca e cf): 
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável: 
        1. Para Serviços com a marca Yahoo (por exemplo: Yahoo Answers, Yahoo Beauty, Yahoo Celebrity, Yahoo News, Yahoo Finance, Yahoo Groups, Yahoo Mail, Yahoo Search, Yahoo Smart tv, Yahoo Style, Yahoo Sports, Yahoo Weather, My Yahoo, etc.), e Aviate, a Empresa da Oath aplicável é a Yahoo! Canada Co. (Morada: 99 Spadina Avenue, 2nd Floor, Toronto, Ontário M5V 3P8). 
        2. Para todos os outros Serviços, a Empresa da Oath aplicável é a Oath (Canada) Corp. (Morada: 99 Spadina Avenue, 2nd Floor, Toronto, Ontário M5V 3P8). 
      2. Idade mínima: idade mínima legal para celebrar um contrato na sua cidade ou território de residência.
    2. Escolha da Legislação. Os presentes Termos e a relação entre as partes, incluindo quaisquer queixas ou litígios que possam surgir entre as partes, quer constem do contrato, da infração ou outro, serão regidas pelas leis da província de Ontário sem consideração de conflito de disposições da lei. Em caso algum as partes devem levantar queixas uma contra a outra mediante as leis de outra jurisdição. 
    3. Fórum. Qualquer queixa contra a Oath deverá ser levantada exclusivamente nos tribunais situados na província de Ontário, Canadá. Em tais casos, o utilizador concorda, assim como a Oath, em dirigir-se à jurisdição competente dos tribunais situados na província de Ontário, e aceita renunciar a todas as objeções relativas ao exercício da jurisdição sobre as partes pelos referidos tribunais e ao foro dos mesmos.
    4. Apoio ao Cliente. Abaixo poderá encontrar algumas hiperligações de apoio ao cliente. 
      1. Apoio ao Cliente (inglês)
      2. Apoio ao Cliente (francês)
    5. Atualizações. A Oath pode transferir e instalar automaticamente a versão mais recente dos Serviços no seu dispositivo após a disponibilização de uma nova versão ou funcionalidade.
    6. Algumas províncias e territórios não permitem a exclusão de garantias (incluindo a província do Quebeque). Nessas províncias e territórios, apenas tem disponíveis as garantias que são expressamente obrigatórias de acordo com a legislação aplicável.
    7. Algumas províncias e territórios não permitem a exclusão de limitação de responsabilidade para todos os tipos de danos (incluindo a província do Quebeque). Nestas províncias, a Oath apenas será responsável por danos a que seja expressamente obrigada pela legislação aplicável.

Ásia-Pacífico

  1. Austrália (au):
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável:
        1. Para os serviços Yahoo7 Answers, Yahoo7 Be, Yahoo7 Finance, Yahoo7 Groups, Yahoo7 Mail, Yahoo7 News, Yahoo7 Search, Yahoo7 Sports, Yahoo7 TV e Yahoo7 Weather, a Empresa da Oath aplicável é a Yahoo!7 Pty Ltd (Morada: Level 4 West, 8 Central Avenue, Eveleigh NSW 2015, Austrália) e são aplicáveis os seguintes termos: (a) Os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo!7 Pty Ltd serão regidos pelas leis do estado de Nova Gales do Sul sem consideração de conflito de disposições da lei, e este (b) aceita, assim como a Yahoo!7 Pty Ltd, dirigir-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do estado de Nova Gales do Sul.
        2. Para outros Serviços, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Inc. (Morada: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e para tais Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
      2. Idade mínima: 13 anos 
    2. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
  2. Hong Kong (hk):
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável: 
        1. Para os serviços Yahoo Answers, Yahoo Auctions, Yahoo Celebrity, Yahoo Charity, Yahoo Deals, Yahoo Dictionary, Yahoo Education, Yahoo Finance, Yahoo Food, Yahoo Groups, Yahoo Mail, Yahoo Movie, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Sports, Yahoo Store, Yahoo Style, Yahoo Stylemen, Yahoo Travel, Yahoo TV, Yahoo Weather e Aviate, a Empresa da Oath aplicável é a Yahoo! Hong Kong Limited (Morada: 15/F Lee Garden Two, 28 Yun Ping Road, Causeway Bay, Hong Kong) e são aplicáveis os seguintes termos: (a) Os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo! Hong Kong Limited serão regidos pelas leis de Hong Kong sem consideração de conflito de disposições da lei, e este (b) aceita, assim como a Yahoo! Hong Kong Limited, em dirigir-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong.
        2. Para outros Serviços:
          1. A Empresa da Oath aplicável é a empresa da Oath especificada enquanto fornecedor de um Serviço específico respeitante a um Serviço específico, e os Termos e a relação entre o utilizador e a Empresa da Oath aplicável serão regidos pelas leis do local de incorporação da Empresa da Oath aplicável, ou
          2. Se não for especificada nenhuma empresa da Oath como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Inc. (Morada: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e para esses Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
      2. Idade mínima: 13 anos 
    2. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
  3. Índia (in):
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável: 
        1. Para os serviços Yahoo Answers, Yahoo Celebrity, Yahoo Cricket, Yahoo Finance, Yahoo Groups, Yahoo Lifestyle, Yahoo Mail, Yahoo Movies, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Small Business India (Aabaco Small Business India), Yahoo Travel e Yahoo Weather, a Empresa da Oath aplicável é a Yahoo India Private Limited (CIN: U72900MH2000PTC138698) (Morada: Unit No. 304, 3rd Floor, Satellite Gazebo, East Wing, Guru Hargovindji Marg, (A G Link Road), Andheri (East), Mumbai – 400093, Índia) e são aplicáveis os seguintes termos: (a) «Idade mínima» significa 15 anos contanto que, se o utilizador tiver entre 15 e 18 anos, terá de ter autorização dos pais ou do tutor legal para utilizar os Serviços ou para se registar numa conta, (b) terá de ter, pelo menos, 15 anos para aceitar os nossos Termos, contanto que, se tiver entre 15 e 18 anos, precisa de ter autorização dos pais ou do tutor legal para o fazer, (c) os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo India Private Limited serão regidos pelas leis da Índia sem consideração de conflito de disposições da lei, e este (d) aceita, assim como a Yahoo India Private Limited, dirigir-se à jurisdição exclusiva dos tribunais situados em Mumbai, Índia.
        2. Para outros Serviços:
          1. A Empresa da Oath aplicável é a empresa da Oath especificada enquanto fornecedor de um Serviço específico respeitante a um Serviço específico, e os Termos e a relação entre o utilizador e a Empresa da Oath aplicável serão regidos pelas leis do local de incorporação da Empresa da Oath aplicável, ou
          2. Se não for especificada nenhuma empresa da Oath como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Inc. (Morada: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e para esses Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América). 
    2. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
    3. Clique aqui para obter uma Ordem do Tribunal Superior passada pelo Hon'ble Supreme Court da India relativa à proibição de publicidade de acordo com a Lei PCPNDT, 1994.
  4. Japão:
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável: 
        1. Para os serviços AutoBlog Japan, TechCrunch Japan, Engadget Japan, Aol.jp, e AOL Mail, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Japan KK (Morada: 2-27-25 Minamiaoyama, Minato-ku, Tóquio 10​7-0062 Japão).
        2. Para os serviços com a marca Yahoo Japan que estão disponíveis no Japão: os produtos referidos são fornecidos por um terceiro. 
        3. No caso de todos os outros Serviços, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Inc. (Morada: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166).
      2. Idade mínima: 18 anos (contudo, se tiver 18 ou 19 anos, precisa de ter autorização do pai/mãe ou do tutor legal para aceitar os Termos e para utilizar os Serviços)
    2. Escolha da Legislação. Os Termos e a relação entre o utilizador e a Oath serão regidos pelas leis do Japão sem consideração de conflito de disposições da lei.
    3. Foro. O utilizador deverá dirigir-se, assim como a Oath, à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio, Japão.
    4. Alteração dos Serviços; Alteração dos presentes Termos
      1. Se a Oath alterar os Serviços conforme descrito na Secção 7(a) ou se alterar os presentes Termos em resultado da Secção 12(b), esta irá enviar uma notificação com a devida antecedência acerca de quaisquer alterações que possam representar uma desvantagem material para o utilizador ou limitar materialmente o seu acesso ou a utilização dos Serviços.
      2. No caso de alterações aos Termos ou aos Serviços que a Oath tenha de efetuar por motivos de segurança, legais ou regulamentares, esta poderá não enviar uma notificação antecipadamente, mas irá informar o utilizador assim que possível após a alteração.
    5. Limitação de responsabilidade. Nenhum aspeto nos presentes Termos afeta os direitos legais a que o utilizador tem direito enquanto consumidor mediante as leis japonesas que não podem ser contratualmente alteradas ou renunciadas. Da mesma forma, se o contrato relativo à utilização dos Serviços de acordo com o disposto nos presentes Termos for considerado um contrato de consumidor de acordo com a Lei de Contrato de Consumo do Japão, algumas das exclusões e limitações indicadas na Secção 9 dos presentes Termos não serão aplicadas ao utilizador pela responsabilidade resultante da má conduta intencional ou negligência grave da Oath.
    6. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página
  5. Nova Zelândia (nz):
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável:
        1. Para os serviços Yahoo Answers, Yahoo Entertainment, Yahoo Lifestyle, Yahoo Mail, Yahoo News, Yahoo Search e Yahoo Sport, a Empresa da Oath aplicável é a Yahoo! New Zealand Limited (Morada: Level 2, Heards Building, 2 Ruskin Street Parnell Auckland 1052 Nova Zelândia) e são aplicáveis os seguintes termos: (a) Os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo! New Zealand Limited serão regidos pelas leis da Nova Zelândia sem consideração de conflito de disposições da lei, e este (b) aceita, assim como a Yahoo! New Zealand Limited, em dirigir-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Nova Zelândia.
        2. Para outros Serviços, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Inc. (Morada: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e para tais Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
      2. Idade mínima: 13 anos 
    2. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
  6. Singapura (sg), Indonésia (id), Malásia (my), Filipinas (ph), Tailândia (th) ou Vietname (vn)): 
    1. Termos definidos
      1. Empresa da Oath aplicável: 
        1. Para os serviços Yahoo Answers, Yahoo Calendar, Yahoo Celebrity, Yahoo Finance, Yahoo Groups, Yahoo Mail, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Style, Yahoo Travel, Yahoo TV, Yahoo Weather e Aviate, a Empresa da Oath aplicável é a Yahoo! Asia Pacific Pte. Ltd. (Morada: 60 Anson Road, #13-01 Mapletree Anson, Singapura 079914) e são aplicáveis os seguintes termos: (a) os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo! Asia Pacific Pte. Ltd. serão regidos pelas leis de Singapura sem consideração de conflito de disposições da lei e este (b) aceita, assim como a Yahoo! Asia Pacific Pte. Ltd. em dirigir-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Singapura. 
        2. Para outros Serviços:
          1. A Empresa da Oath aplicável é a empresa da Oath especificada enquanto fornecedor de um Serviço específico respeitante a um Serviço específico, e os Termos e a relação entre o utilizador e a Empresa da Oath aplicável serão regidos pelas leis do local de incorporação da Empresa da Oath aplicável, ou
          2. Se não for especificada nenhuma empresa da Oath como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Inc. (Morada: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e para esses Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
      2. Idade mínima: 13 anos 
    2. Apoio ao Cliente. Abaixo poderá encontrar algumas hiperligações de apoio ao cliente. 
      1. Singapura
      2. Indonésia
      3. Malásia
      4. Filipinas
      5. Tailândia
      6. Vietname
  7. Taiwan (tw):
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável: 
        1. Para os serviços Yahoo Answers, Yahoo Auctions, Yahoo Autos, Yahoo Charity, Yahoo Dictionary, Yahoo Esports, Yahoo Finance, Yahoo Games, Yahoo Groups, Yahoo House, Yahoo Mail, Yahoo Money, Yahoo Movies, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Shopping, Yahoo Sports, Yahoo Stock, Yahoo Store Marketplace, Yahoo Style, Yahoo Travel, Yahoo TV, Yahoo Weather e Aviate, a Empresa da Oath aplicável é a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, Taiwan Branch (Morada: 14F, No.66 Sanchong Rd, Nangang District, Taipei, 115, Taiwan) e são aplicáveis os seguintes termos: (a) os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, a Taiwan Branch serão regidas pelas leis da República da China (R.P.C.) sem consideração de conflito de disposições da lei e este (b) aceita, assim como a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, Taiwan Branch, remeter qualquer assunto à jurisdição exclusiva do Tribunal do Distrito de Taipei situado em Taiwan, R.P.C. 
        2. Para outros Serviços:
          1. A Empresa da Oath aplicável é a empresa da Oath especificada enquanto fornecedor de um Serviço específico respeitante a um Serviço específico, e os Termos e a relação entre o utilizador e a Empresa da Oath aplicável serão regidos pelas leis do local de incorporação da Empresa da Oath aplicável, ou
          2. Se não for especificada nenhuma empresa da Oath como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa da Oath aplicável é a Oath Inc. (Morada: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e para esses Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
      2. Idade mínima: 13 anos 
    2. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.

Europa, Médio Oriente e África

  1. Europa, Médio Oriente e África
    1. Termos definidos: 
      1. Empresa da Oath aplicável: Oath (EMEA) Limited (Morada: 5-7 Point Square, North Wall Quay, Dublin 1, Irlanda)
      2. Idade mínima: Nos Estados-membros da UE, a Idade mínima é de 16 anos ou uma idade mais jovem que determinado Estado-membro tenha indicado para consentimento com o processamento dos seus dados pessoais.  Nos países fora da UE, a Idade mínima é de 13 anos.
    2. Escolha da Legislação. Os presentes Termos e a respetiva operação, interpretação ou constituição, bem como a relação entre as partes, incluindo quaisquer reclamações ou litígios que possam surgir entre as partes (incluindo reclamações ou litígios não contratuais) serão regidos pelas leis da Irlanda sem consideração de conflito de disposições da lei. 
    3. Fórum. Salvo o disposto no parágrafo (d) abaixo, o utilizador concorda, bem como Oath, em enviar para a jurisdição exclusiva dos tribunais irlandeses litígios ou reclamações que surjam de ou em relação aos presentes Termos ou a respetiva operação, interpretação ou formação (incluindo reclamações ou litígios não contratuais). Em tais casos, o utilizador concorda, assim como a Oath, em dirigir-se à jurisdição competente dos tribunais situados na Irlanda, e aceita renunciar a todas as objeções relativas ao exercício da jurisdição sobre as partes pelos referidos tribunais e ao foro dos mesmos.
    4. Se residir num país da União Europeia, nada nos presentes Termos, incluindo os parágrafos (b) e (c) acima, afetam o seu direito de depender de uma lei local obrigatória ou escolha de uma disposição de jurisdição que não pode variar por contrato. A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online que pode aceder em https://ec.europa.eu/consumers/odr/
    5. Apoio ao Cliente. Abaixo poderá encontrar algumas hiperligações de apoio ao cliente. 
      1. Irlanda
      2. Reino Unido
      3. Alemanha
      4. França
      5. Espanha
      6. Itália
      7. Todos os outros países&
    6. Alteração dos Serviços; Alteração dos presentes Termos
      1. Se alterarmos os Serviços conforme descrito na Secção 7(a) ou se alterarmos os presentes Termos na sequência da Secção 12(b), iremos informá-lo com a devida antecedência acerca de quaisquer alterações que irão representar uma desvantagem material para os nossos utilizadores ou limitar materialmente o acesso ou a utilização dos Serviços. A utilização contínua por parte do utilizador dos Serviços após a data efetiva das alterações significa que aceita que os Serviços ou os Termos tenham sido alterados. 
      2. No caso de alterações aos Termos ou aos Serviços que a Oath tenha de efetuar por motivos de segurança, legais ou regulamentares, esta poderá não enviar uma notificação antecipadamente, mas irá informar o utilizador assim que possível.
    7. Aviso de cancelamento, suspensão ou limitação dos Serviços ou da sua conta
      1. Apesar do indicado na Subsecção (f) acima e sem prejuízo do seu direito legal, a Oath poderá, sem aviso prévio, suspender ou cancelar temporária ou permanentemente a sua conta ou impor limites em ou restringir o acesso a partes ou de ou à sua conta na totalidade ou aos Serviços:
        1. Se o utilizador violar ou a Oath acreditar que está prestes a violar, os Termos, incluindo quaisquer acordos, políticas e normas;
        2. Em resposta a pedidos na sequência da aplicação da lei ou outras agências do governo mediante processos jurídicos válidos;
        3. Devido a problemas técnicos ou de segurança; ou
        4. Se a sua conta demonstrar períodos de inatividade de acordo com a nossa política de eliminação de contas.
    8. Se a Oath suspender ou eliminar a conta do utilizador, esta enviará uma notificação com antecedência e conceder-lhe-á um período de tempo razoável para aceder e guardar informações, ficheiros e conteúdo associado à sua conta, a não ser que a Oath tenha razões para acreditar que o acesso contínuo à sua conta irá violar as disposições legais aplicáveis, pedidos na sequência da aplicação da lei ou outras agências governamentais, ou causar danos a nós ou a terceiros.
    9. Período de reflexão para consumidores da UE. As seguintes disposições complementam a Secção 11 (Serviços sujeito ao pagamento de uma taxa e Faturação).
      1. Se for um consumidor residente na UE, pode cancelar o seu Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa sem apresentar uma razão dentro de 14 dias a contar a partir do dia da conclusão do contrato. Pode enviar-nos uma notificação ao contactar-nos através do apoio ao cliente ou ao preencher e enviar este formulário. O utilizador terá de nos enviar uma notificação com 14 dias de antecedência do prazo de validade do período de cancelamento. 
      2. Exceções. Se o utilizador adquirir conteúdo digital não fornecido por nós através de um meio tangível, concorda que o período de cancelamento expira imediatamente após iniciar a transferência ou a transmissão do conteúdo digital.
      3. Reembolso. Iremos reembolsar todos os pagamentos que recebermos da sua parte pelo Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa o mais tardar 14 dias a contar do dia em que recebeu a notificação de cancelamento. Salvo se acordado expressamente em contrário, iremos utilizar a mesma forma de pagamento que utilizou na transação inicial. O utilizador aceita que, se começar a utilizar o Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa antes do fim do período de cancelamento, será responsável pelas despesas incorridas até à data de cancelamento.
    10. Renovação automática. Além da Secção 11(b)(v), é aplicável o seguinte: Se a subscrição do utilizador for de renovação automática e o preço do mesmo tiver aumentado, este irá receber uma notificação sobre o novo preço aplicável e poderá anular a sua subscrição no prazo de 14 dias após a receção do aviso. Caso o utilizador opte pela não renovação do serviço, o novo preço não será aplicado e a sua subscrição irá terminar no fim do período de vigência.
    11. Exclusões e Limitação de Responsabilidade. Nenhum aspeto nos Termos afeta os direitos legais a que tem direito enquanto consumidor mediante as leis irlandesas e da UE que não podem ser contratualmente alteradas ou renunciadas. Assim, algumas das exclusões e limitações nas Secções 8 e 9 dos Termos não são aplicáveis ao utilizador caso seja um consumidor residente num país da União Europeia. 
    12. A nossa responsabilidade. Independentemente da Secção 9, assumimos responsabilidade por representações fraudulentas da nossa parte ou se sofrer lesões morrer como resultado direto da nossa negligência associada aos Serviços. 
    13. Os termos adicionais para utilizadores italianos estão disponíveis aqui
    14. Os termos adicionais para utilizadores alemães estão disponíveis aqui

Última atualização: julho de 2018