Oath Termos de Serviço

Em junho de 2017, anunciamos que o Yahoo e a AOL haviam unido forças para criar a Oath, uma empresa de mídia digital e móvel com uma dinâmica gama de marcas globais, que faz parte do grupo Verizon. Agora, estamos unificando os nossos Termos de Serviço. Se você possui uma conta do Yahoo ou da AOL, precisará concordar com estes Termos de Serviço. Se você ainda não concordou com estes Termos de Serviço, os antigos Termos de Serviço do Yahoo e os antigos Termos de Serviço da AOL ainda se aplicam a você. Para produtos e serviços Oath que não há necessidade de efetuar login estes Termos de Serviço serão aplicáveis a partir de 25 de maio de 2018. Se você estiver criando uma nova conta, os Termos abaixo se aplicam a partir de hoje.
 

Termos de Serviço da Oath
  1.  Bem-vindo à Oath 

    A Oath e todas as suas marcas relacionadas na Seção 13 (incluindo as marcas Yahoo e AOL) e as empresas relacionadas nas Seções 13 e 14 (conjuntamente, "Oath", "nós" ou "nosso") fazem parte do grupo Verizon de empresas. Nossas marcas, sites, aplicativos, produtos, serviços e tecnologias ("Serviços") são fornecidos pelas empresas relacionadas na Seção 13 abaixo. Leia com atenção as Seções 1 a 13, 14.1 e 14.4, que são as seções que se aplicam a você.

    Ao usar os Serviços, você concorda com estes termos, com as políticas disponíveis no Centro de Privacidade da Oath e com quaisquer diretrizes da comunidade e termos adicionais fornecidos a você para a utilização dos Serviços (conjuntamente, "Termos"). Leia atentamente os Termos, pois eles constituem a totalidade do acordo entre você e a Oath.
     
    ESTES TERMOS CONTÊM LIMITAÇÕES REFERENTES À RESPONSABILIDADE DA OATH NA SEÇÃO 9.

    USUÁRIOS DE SERVIÇOS PROVIDOS POR EMPRESAS NORTE-AMERICANAS: ESTES TERMOS CONTÊM OBRIGAÇÃO DE ACORDO POR ARBITRAGEM E CLÁUSULAS DE RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA E A JULGAMENTO POR JÚRI NAS SEÇÕES 14.2  E 14.3 ABAIXO, APLICÁVEIS A TODOS OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PROVIDOS POR EMPRESAS NORTE-AMERICANAS.
  2.  Uso dos Serviços 
    1. Capacidade. Você concorda que tem permissão para usar os Serviços de acordo com a legislação aplicável. Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, negócio ou pessoa jurídica ("entidade"), você declara ter autorização legal para aceitar estes Termos em nome de tal entidade, sendo que nesse caso estes Termos são aceitos pela entidade e "você" significa essa entidade. Se você estiver acessando uma conta em nome do titular da conta (ex.:, como administrador, consultor, analista, etc.), estes Termos se aplicam às suas atividades em nome do titular da conta.
    2. Indenização. Se você estiver usando os Serviços em nome de uma entidade, ou se estiver usando os Serviços para fins comerciais, você e a entidade isentarão de responsabilidade e indenizarão as empresas Oath (definidas na Seção 8 abaixo) de eventuais processos, reivindicações ou ações decorrentes ou relacionadas ao uso dos Serviços ou à violação destes Termos, incluindo eventuais responsabilidades ou despesas decorrentes de reivindicações (incluindo reivindicações por negligência), perdas, danos, processos, julgamentos, custas judiciais e honorários advocatícios.
    3. Idade. Se você estiver abaixo da Idade Mínima (conforme definido na Seção 14), você não poderá se cadastrar para utilizar uma conta. A menos que você faça parte de uma Conta Familiar do Yahoo existente nos Estados Unidos, você deverá ter pelo menos a Idade Mínima para usar os Serviços. Determinadas partes dos Serviços contêm conteúdo adulto e/ou para maiores de idade. Não acesse esse conteúdo a menos que você seja um adulto (ou seja, tenha atingido a maioridade em seu país).
    4. Conduta do Usuário. Você concorda em não usar os Serviços para:
      1. obter ou tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, ou aos servidores, sistemas, rede ou dados da Oath;
      2. disponibilizar qualquer conteúdo prejudicial a crianças, ameaçador, abusivo, ilícito, difamatório, vulgar, obsceno, injurioso, invasivo à privacidade de outrem, que incite o ódio, o racismo ou a xenofobia, que assedie o outro ou que seja de outra forma repreensível;
      3. violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
      4. se passar por qualquer pessoa física ou jurídica, ou falsificar ou manipular cabeçalhos ou identificadores para camuflar a origem de qualquer conteúdo transmitido pelo Serviço;
      5. disponibilizar qualquer conteúdo que não tenha o direito de disponibilizar ou que viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa física ou jurídica;
      6. postar conteúdo com anúncios ou outras propagandas comerciais sem a nossa prévia autorização por escrito;
      7. transmitir vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos, programas ou conteúdo projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade dos Serviços ou afetar outros usuários; ou
      8. interferir ou interromper, de qualquer forma, os Serviços ou os servidores, sistemas e redes conectados aos Serviços.
    5. Uso dos Serviços. Você é obrigado a seguir as diretrizes ou políticas associadas aos Serviços. É proibido usar indevidamente ou interferir nos Serviços, bem como tentar acessá-los usando um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar os Serviços somente conforme permitido por lei. Salvo disposição expressa em contrário, é vedado o acesso ou a reutilização dos Serviços, ou de qualquer parte deles, para qualquer fim comercial.
    6. Controle de Exportação. Você concorda em cumprir as leis e os regulamentos de controle de exportação dos Estados Unidos e os controles comerciais de outros países aplicáveis, incluindo, sem limitação, os Regulamentos da Administração de Exportação da Agência de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos EUA, além dos programas de embargos e sanções comerciais administrados pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA. Você declara e garante que: (1) não é parte identificada e com restrições em quaisquer lista de exportação do governo (ex.: http://www.bis.doc.gov/complianceandenforcement/liststocheck.htm); (2) não reexportará nem usará os Serviços para transferir software, tecnologia ou outros dados técnicos para partes ou países proibidos; e (3) não usará os Serviços para fins militares, nucleares ou relacionados a mísseis ou armas biológicas e químicas, nem realizará quaisquer outras atividades envolvendo os Serviços que violem as leis de exportação e importação dos EUA ou de outros países aplicáveis.
    7.  Leis Anticorrupção. Você concorda em cumprir todas as leis anticorrupção aplicáveis, incluindo leis que proíbam pagamentos ilegais a qualquer pessoa com um propósito de corrupção em relação a estes Termos.
    8. Propriedade e Reutilização. O uso dos Serviços não concede a você a propriedade de qualquer direito intelectual, nem qualquer outra titularidade ou participação nos Serviços ou no conteúdo que você acessa. É proibido usar qualquer marca ou logotipo utilizado nos Serviços, salvo mediante permissão explícita em separado e por escrito da Oath. É proibido remover, ocultar ou alterar qualquer aviso legal exibido nos Serviços ou junto a eles. A menos que você tenha permissão por escrito, é proibido reproduzir, modificar, alugar, arrendar, vender, negociar, distribuir, transmitir, difundir, executar publicamente, criar obras derivadas ou explorar, para qualquer fim comercial, qualquer parte, uso ou acesso aos Serviços (incluindo conteúdo, anúncios, APIs e software).
    9. Licença do Software. Sujeita à sua contínua observância a estes Termos, a Oath concede a você uma licença pessoal, livre de royalties, que não pode ser cedida ou transferida, revogável e não exclusiva, para usar o software e as APIs fornecidas pela Oath como parte dos Serviços. Essa licença tem a finalidade exclusiva de permitir que você use e aproveite os benefícios dos Serviços conforme fornecidos pela Oath, da maneira permitida por estes Termos, bem como por eventuais diretrizes ou termos adicionais. É proibido fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do nosso software, a menos que as leis aplicáveis proíbam tais restrições ou você tenha nossa permissão por escrito. O software da Oath poderá baixar e instalar automaticamente atualizações de segurança, ou outras atualizações, sem notificação prévia.
    10. Suporte. Salvo disposição expressa em contrário, a Oath não promete fornecer a você qualquer suporte relacionado aos Serviços. Se a Oath fornecer tal suporte, será a seu exclusivo critério, e não significará que continuaremos a fornecer tal suporte no futuro.
    11. Taxas. A Oath reserva-se o direito de cobrar taxas pelo uso ou acesso (e qualquer suporte pertinente) dos atuais aos Serviços por ela disponibilizados, bem como de futuros Serviços que venha a disponibilizar, a seu exclusivo critério. Se optarmos por cobrar eventuais taxas, os termos de pagamento da Oath serão aplicados, e você será avisado com antecedência.
    12. Diferentes Versões dos Serviços. Diferentes recursos poderão estar disponíveis em diferentes versões dos Serviços, bem como alguns recursos poderão estar indisponíveis em seu país ou região. Além disso, alguns recursos poderão ficar indisponíveis se o usuário com o qual você estiver se comunicando estiver usando uma versão diferente dos Serviços ou um software de terceiros.
    13. Política Antiabuso. A Oath proíbe o uso dos Serviços para enviar e-mails ou mensagens não solicitadas. É proibido exercer atividades comerciais em aplicativos ou propriedades não comerciais ou atividades de alto volume sem o consentimento prévio, por escrito, da Oath. Você não pode se envolver em condutas ou atividades que prejudiquem os Serviços ou a experiência de outros usuários.
    14. Termos do Envrmnt 360. Usuários dos EUA: Os termos do Envrmnt 360 se aplicam a você e podem ser encontrados aqui em inglês e aqui em espanhol.  
    15. Feeds RSS. Se você usar um feed RSS fornecido pela Oath ("Feed RSS da Oath"), somente poderá exibir o conteúdo fornecido no feed, sem modificações e deverá apresentar atribuição ao site da Oath de origem e um link para o artigo completo no site da Oath de origem.  Você não poderá remover links ou atribuições da Oath posteriormente ou modificar o conteúdo do Feed RSS da Oath de outra forma.  Você não poderá incorporar anúncios em nenhum Feed RSS da Oath.  A Oath reserva-se o direito de suspender qualquer Feed RSS da Oath a qualquer momento e de requisitar que qualquer pessoa encerre o uso de um Feed RSS da Oath a qualquer momento, por qualquer motivo. Cada produto ou serviço da Oath também deve ter termos de uso mais específicos para os Feeds RSS da Oath.
  3.  Sua Conta; Avisos
    1. Informações da Conta. Você poderá precisar de uma conta para usar determinados Serviços. Você deverá garantir que as informações da sua conta (ou seja, as informações fornecidas ao se cadastrar em ou assinar um Serviço) estejam sempre atualizadas, completas, precisas e verdadeiras. Com exceção das contas da AOL, todas as contas da Oath são intransferíveis e os direitos a elas serão extintos após a morte do titular da conta.
    2.  Acesso à sua Conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta ou por meio dela. Para proteger sua conta, mantenha sua senha confidencial. Não reutilize a senha da sua conta em outros serviços. Sem prejuízo aos seus direitos, se você esquecer sua senha e não puder validar sua conta perante a Oath, você confirma e concorda que sua conta poderá ficar inacessível e que todos os dados à ela associados poderão ficar indisponíveis.
    3.  Avisos. A Oath poderá fornecer avisos, incluindo avisos de serviço e avisos sobre alterações nestes Termos, por, entre outros, e-mail, correio, mensagem de texto ou SMS, MMS, notificação por push ou mensagem no aplicativo, postagens nos Serviços, telefone ou outros meios atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro. Você concorda em receber esses avisos por todos e quaisquer meios acima mencionados. Você pode não receber avisos se violar os Termos ao acessar os Serviços de forma não autorizada. Caso haja acesso não autorizado aos Serviços, a Oath considerará que você recebeu todo e qualquer aviso que seria regularmente entregue caso você tivesse acessado os Serviços de forma autorizada.
  4. Privacidade e proteção de dados

    No Centro de Privacidade da Oath há explicação de como lidamos com seus dados pessoais. Ao usar os Serviços, você concorda com nossas políticas de privacidade e está ciente de que a Oath poderá usar suas informações de acordo com tais políticas de privacidade. Ao usar e se beneficiar dos Serviços da Oath, você reconhece que a personalização é um elemento essencial de muitos dos nossos Serviços. Muitos desses Serviços somente poderão ser fornecidos mediante o uso de seus dados pessoais, de forma a permitir conteúdos e anúncios personalizados. Acesse o nosso Centro de Privacidade para saber mais sobre a personalização.
  5. Procedimento para Reivindicações de Violação de Direitos Autorais ou outros tipos de Propriedade Intelectual

    A Oath respeita a propriedade intelectual de terceiros, e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. A Oath pode, em circunstâncias adequadas e a seu critério, desativar, encerrar e/ou tomar outras medidas apropriadas em relação às contas de usuários que possam ter violado direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros. Se você acreditar que seus direitos autorais ou de propriedade intelectual foram violados, siga as instruções fornecidas aqui.
  6. Conteúdo dos Serviços e Concessão de Licença à Oath
    1. Conteúdo. Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não pertencem à Oath. Esses conteúdos são de responsabilidade exclusiva de quem os disponibiliza, seja pessoa física ou jurídica. A Oath não assume qualquer responsabilidade pela conduta de terceiros, incluindo pessoas ou entidades com as quais você se comunicar usando os Serviços. Muitos dos Serviços permitem que você envie conteúdo. Você, e não a Oath, é inteiramente responsável por qualquer conteúdo enviado por upload, publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de qualquer outra forma por meio dos Serviços. Podemos remover e recusar a exibição de conteúdo que viole os Termos ou as leis ou regulamentos aplicáveis, mas isso não significa que monitoramos os Serviços, revisamos ou avaliamos qualquer conteúdo. Ao usar ou acessar os Serviços, você entende e concorda que poderá estar exposto a conteúdo ofensivo, indecente ou censurável.
    2. Propriedade de IP e Concessão de Licença. Salvo disposição em contrário nas diretrizes ou termos específicos de determinado produto da Oath, quando você fizer o upload, compartilhar ou enviar conteúdo aos Serviços, você manterá a titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenha sobre esse conteúdo e concederá à Oath uma licença mundial isenta de royalties, não exclusiva, permanente, irrevogável, transferível e sublicenciável para (a) usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados (como traduções, adaptações, resumos ou outras alterações), comunicar, publicar, executar publicamente, exibir publicamente e distribuir esse conteúdo usando quaisquer maneiras, modos de entrega ou mídias atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro; e (b) permitir que outros usuários acessem, reproduzam, distribuam, exibam publicamente, preparem trabalhos derivados e executem publicamente o seu conteúdo por meio dos Serviços, conforme permitido pela funcionalidade desses Serviços (ex.: que os usuários repostem, republiquem ou façam download do seu conteúdo). Alguns dos Serviços, poderão terr termos ou configurações específicas que permitam o uso do conteúdo enviado nesses Serviços de forma diferenciada. Você deverá ter os direitos necessários para nos conceder a licença descrita nesta Seção 6(b) sobre qualquer conteúdo que você transmitir, compartilhar ou enviar para os Serviços.
  7. Modificação e Encerramento dos Serviços; Encerramento de Contas
    1. Estamos constantemente inovando, alterando e aprimorando os Serviços. Salvo se disposto em contrário no item a você designado da Seção 14, poderemos, sem aviso prévio, adicionar ou remover funcionalidades ou recursos, impor novos limites aos Serviços ou suspender ou interromper um Serviço de maneira temporária ou permanente.
    2.  Você poderá parar de usar os Serviços a qualquer momento. Se quiser, você poderá também cancelar e/ou excluir sua conta AOL aqui e sua conta Yahoo aqui. Para obter mais informações, acesse a Central de Ajuda aplicável.
    3. Salvo se disposto em contrário no item a você designado da Seção 14, poderemos suspender ou encerrar sua conta de maneira temporária ou permanente, bem como impor limites ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade dos Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, violação destes Termos, ordem judicial ou inatividade.
    4. Ressalvados quaisquer direitos que você possa ter, se a sua conta for encerrada, o acesso ao seu nome de usuário, senha e todas as informações relacionadas, arquivos e conteúdos associados à sua conta poderão ser encerrados e seu nome de usuário poderá ser reutilizado por outra pessoa. Se o Serviço for um serviço pago, consulte os termos de pagamento da Oath que poderão ser encontrados aqui.
  8.  Nossas garantias e isenções de responsabilidade
    1. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A OATH, SUAS EMPRESAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, AGENTES, PARCEIROS, LICENCIANTES E DISTRIBUIDORES (CONJUNTAMENTE, "ENTIDADES OATH") NÃO FAZEM QUAISQUER AFIRMAÇÕES, PROMESSAS OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, SOBRE OS SERVIÇOS. FORNECEMOS NOSSOS SERVIÇOS "COMO SE ENCONTRAM", "COM TODAS AS FALHAS" E "CONFORME DISPONÍVEIS". SEU USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO O CONTEÚDO NOS SERVIÇOS, É REALIZADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E NÃO AFIRMAMOS, PROMETEMOS OU GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, PONTUAIS, SEGUROS OU ISENTOS DE ERROS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE NENHUMA TRANSMISSÃO DE DADOS NA INTERNET OU TECNOLOGIA DE ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES TEM GARANTIA DE SEGURANÇA E A OATH ISENTA-SE EXPLICITAMENTE DE QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, PARA ESSE FIM. NÃO ASSUMIMOS QUALQUER COMPROMISSO, NEM FAZEMOS QUALQUER PROMESSA OU GARANTIA, QUANTO A CONTEÚDOS INCLUÍDOS EM NOSSOS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS ACESSADOS POR LINK A PARTIR DOS SERVIÇOS, AO SUPORTE QUE FORNECEMOS PARA OS SERVIÇOS, ÀS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIÇOS, À SEGURANÇA DOS SERVIÇOS OU À CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES, FORNECER DETERMINADOS PRODUTOS OU OBTER DETERMINADOS RESULTADOS.
    2. ALGUMAS JURISDIÇÕES ESTABELECEM CERTAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS PROMESSAS OU GARANTIAS, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, SOBRE OS SERVIÇOS.
  9. Limitação de responsabilidade

    NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA E ENTENDE QUE AS ENTIDADES OATH NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR: QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, AGUDOS OU OUTROS DANOS MÚLTIPLOS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS OU AO SEU USO DOS SERVIÇOS. AS ENTIDADES OATH NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDAS DE RECEITA, PERDAS DE OPORTUNIDADES COMERCIAIS, DIMINUIÇÕES DE VALOR, INCLUINDO ALEGAÇÕES DE EVENTUAIS PERDAS OU DIMINUIÇÕES NO VALOR DE INFORMAÇÕES PESSOAIS, OU QUAISQUER OUTRAS PERDAS (CONJUNTAMENTE, "PERDAS") DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AO SEU USO OU ACESSO AOS SERVIÇOS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, PERDAS RESULTANTES DE OU RELACIONADAS A: EXCLUSÃO, ALTERAÇÃO, FALHA NA ENTREGA OU FALHA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS MANTIDOS OU TRANSMITIDOS PELOS SERVIÇOS; LIMITAÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DA SUA CONTA; DOWNLOAD OU COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, INCLUINDO INFORMAÇÕES PESSOAIS, POR MEIO DOS SERVIÇOS; ACESSO NÃO AUTORIZADO À SUA CONTA OU A QUAISQUER DADOS MANTIDOS OU TRANSMITIDOS PELOS SERVIÇOS; LINKS DISPONIBILIZADOS NOS SERVIÇOS OU POR TERCEIROS PARA SITES OU RECURSOS EXTERNOS; NEGOCIAÇÕES OU PARTICIPAÇÕES EM PROMOÇÕES DE ANUNCIANTES ENCONTRADAS NOS SERVIÇOS OU POR MEIO DELES; OU QUALQUER MERCADORIA OU SERVIÇO VENDIDO POR TAIS ANUNCIANTES. AS ENTIDADES OATH NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR PROBLEMAS CAUSADOS POR OUTRAS PESSOAS, AÇÕES ILEGAIS OU ILÍCITAS DE TERCEIROS OU MOTIVOS DE FORÇA MAIOR. AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DISPOSTAS NESTES TERMOS SERÃO APLICÁVEIS MESMO NOS CASOS EM QUE A OATH TENHA SIDO AVISADA OU DEVERIA ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE EVENTUAIS PERDAS.

    NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI E SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NA SEÇÃO 14, AS ENTIDADES OATH NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, POR A EVENTUAIS LITÍGIOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS OU SERVIÇOS, POR QUALQUER VALOR QUE EXCEDA O VALOR PAGO POR VOCÊ À OATH PELOS SERVIÇOS.
  10. Feedback

    Você concorda que quaisquer recomendações, ideias, propostas, sugestões ou outros comentários ("Feedback") que você enviar à Oath em relação aos seus produtos, serviços, sites, aplicativos ou tecnologia poderão ser usados pela Oath sem aviso prévio, obrigação, restrição, reembolso ou compensação a você. Você renuncia (ou concorda em não reivindicar) a todos e quaisquer direitos que possam existir agora ou no futuro (incluindo direitos morais e equivalentes) sobre qualquer Feedback feito por você.
  11. Serviços Pagos e Cobrança. Salvo especificação em contrário nos termos adicionais aplicáveis aos Serviços que você estiver usando, os termos nesta Seção 11 se aplicam a você.
    1. Oferecemos produtos e assinaturas mediante o pagamento de uma taxa ("Serviços pagos"). Esses Serviços pagos são regidos pelos termos adicionais com os quais você concorda ao se cadastrar para utilizar o Serviço pago e por estes Termos. Se você se cadastrar para utilizar um Serviço pago, deverá designar um método de pagamento e nos fornecer informações precisas de cobrança e pagamento, além de ter a obrigação permanente de mantê-las atualizadas. Muitos Serviços pagos exigem que você tenha, ou cadastre-se para obter, uma ID do Yahoo, da AOL ou outra ID da Oath. Se você for um usuário AOL por conexão discada, os termos adicionais aplicáveis poderão ser encontrados aqui.
    2.  As disposições a seguir aplicam-se a todos os nossos Serviços pagos:
      1. Produtos de terceiros. Se o Serviço pago incluir um produto de terceiro, você entende e concorda que sua compra e uso do Serviço também estarão sujeitos aos termos de serviço e à política de privacidade deste terceiro, os quais você deverá ler integralmente antes de manifestar sua concordância.
      2. Pagamentos. Você declara que tem a idade mínima necessária para celebrar um contrato válido. Você concorda em nos pagar por quaisquer Serviços pagos que venha adquir da Oath, bem como por todos os outros custos incorridos em sua conta, inclusive impostos e taxas aplicáveis. Você é responsável por todos os custos incorridos em sua conta, incluindo compras feitas por você ou por qualquer pessoa por você autorizada a usar sua conta e eventuais subcontas ou contas vinculadas (incluindo qualquer pessoa com autoridade implícita, real ou aparente) ou qualquer pessoa que obtenha acesso à sua conta como resultado de sua falha em proteger suas credenciais de autenticação.
      3. Métodos de pagamento. Você nos autoriza a cobrar os custos referentes ao Serviço pago junto ao meio de pagamento por você designado ou, em caso de falha, junto a qualquer outro meio de pagamento que esteja cadastrado perante a Oath, mesmo que o tenhamos recebido em conexão com outros Serviços pagos. Você é responsável por todos os custos, mesmo que seu meio de pagamento esteja impossibilitado de receber cobrança ou seja negado. Você nos autoriza a reter todas as informações sobre meios de pagamento associados à sua conta. Poderemos importar as informações de pagamento que você inseriu durante uma compra anterior e lhe oferecer a opção de usar essas informações de pagamento durante a compra de um novo produto. Você nos autoriza a obter e a usar informações atualizadas do emissor do seu meio de pagamento, de acordo com as políticas e procedimentos aplicáveis. Em alguns casos, poderemos, a nosso critério, continuar cobrando junto a um meio de pagamento, mesmo após sua data de vencimento. Neste caso, tal pagamento estará sujeito à aprovação pelo emissor/processador do meio de pagamento. Sobretaxas poderão ser aplicadas se você usar determinados meios de pagamento, como, por exemplo, o pagamento direto em conta corrente ou em poupança.
      4. Termos de pagamento. Os Serviços pagos poderão ter base de cobrança diária, mensal ou anual, pagamento antecipado, montante único ou de qualquer outra maneira, de acordo com os termos indicados, desde que a sua assinatura permaneça ativa, mesmo que você não tenha feito download, usado o Serviço ou acessado sua conta online.
      5. Renovação automática. A renovação automática de pagamento é utilizada para muitos dos nossos Serviços pagos. No momento do vencimento de cada período de assinatura desses Serviços pagos, renovaremos automaticamente sua assinatura e cobraremos o cartão de crédito ou outro meio de pagamento que você nos tenha fornecido, a menos que você cancele sua assinatura pelo menos 48 horas antes do final do período vigente. Salvo disposição em contrário na Seção 14, sua assinatura será renovada automaticamente ao preço vigente, excluindo preços promocionais e de desconto. Poderemos, a nosso exclusivo critério, cobrar o meio de pagamento por você indicado individualmente ou agregar os custos de alguns ou todos os Serviços pagos que você mantiver conosco.
      6. Proteção contra fraudes. Poderemos tomar medidas para verificar a validade das informações do cartão de crédito fornecidas por você, o que inclui o débito e o estorno imediato de valores inferiores a US$ 1,00 em seu cartão de crédito. Você nos autoriza a fazer isso para fins de verificação e proteção contra fraudes.
      7. Avaliações gratuitas. Poderemos oferecer avaliações gratuitas para que você possa testar um Serviço pago sem cobrança ou obrigação ("Avaliação gratuita"). Salvo disposição em contrário e a menos que você cancele sua assinatura antes do vencimento da Avaliação gratuita, taxas de assinatura periódicas serão cobradas, ao preço vigente, após o vencimento do período da Avaliação gratuita e continuarão a ser cobradas até que a assinatura seja cancelada. Se não estiver satisfeito com um determinado Serviço pago, você deverá cancelar a assinatura antes do encerramento da Avaliação gratuita para evitar cobranças. Reservamo-nos o direito de limitar seu uso a uma única Avaliação gratuita ou promoção relacionada a Serviços pagos, proibindo a combinação de Avaliações gratuitas ou outras ofertas promocionais.
      8. Ausência de reembolso. As cobranças realizadas pela Oath não são reembolsáveis, salvo disposição em contrário nos termos com os quais você concordou ao se cadastrar para um Serviço pago, no item a você designado da Seção 14 ou nas especificações abaixo.
      9. Rescisão. A nosso exclusivo critério, podemos alterar, interromper ou encerrar qualquer ou todos os aspectos de um Serviço pago sem aviso prévio, incluindo o acesso a serviços de suporte, conteúdo e outros produtos ou serviços auxiliares do Serviço pago, mediante o fornecimento de reembolso apropriado por quaisquer partes de um termo especificado que não esteja não mais disponível. Você pode cancelar o Serviço pago a qualquer momento entrando em sua conta online e cancelando a assinatura.
      10. Alteração das taxas e do método de cobrança. Poderemos alterar nossas taxas e meios de cobrança a qualquer momento. Você será avisado sobre qualquer aumento de preço com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Nos termos da legislação aplicável, (i) se você não concordar com qualquer alteração proposta, sua única opção será cancelar o Serviço pago antes que a mudança de preço entre em vigor, e (ii) seu uso contínuo ou assinatura do Serviço após a alteração de preço será interpretado como sua anuência ao novo preço do Serviço.
      11. Inadimplência. Após 30 (trinta) dias da data de vencimento de qualquer cobrança não paga, seu Serviço pago será considerado inadimplente e poderemos rescindir ou suspender sua conta e o Serviço por falta de pagamento. Você será responsável por quaisquer custos, incluindo honorários advocatícios e taxas de cobrança, incorridos pela Oath para cobrar de você os saldos remanescentes.
      12. Período de Aviso de 90 dias. Você deverá nos notificar sobre quaisquer problemas ou discrepâncias de cobrança no período de 90 (noventa) dias após a inclusão do valor no extrato do seu meio de cobrança. Caso você não nos avise no prazo de 90 (noventa) dias, você renunciará ao seu direito de contestar eventuais problemas ou discrepâncias.
  12. Sobre estes Termos
    1. Terceiros beneficiários e conflitos. Estes Termos regem a relação entre a Oath e você e não criam nenhum direito em benefício de terceiros. Em caso de conflito ou inconsistência entre os termos deste documento e os termos adicionais associados a um Serviço específico, os termos adicionais prevalecerão somente no que se referir a esse conflito ou inconsistência.
    2. Modificação dos Termos. Salvo disposição em contrário no item a você designado da Seção 14, poderemos modificar os Termos de tempos em tempos. Salvo disposição em contrário, as modificações entrarão em vigor na data em que forem publicadas nesta página ou em qualquer página que a suceda. Você deverá consultar os Termos regularmente. Forneceremos um aviso (de acordo com a Seção 3(c) acima) sobre quaisquer modificações substanciais.
    3. Uso contínuo dos Serviços. Você poderá parar de usar os Serviços a qualquer momento. No entanto, o uso contínuo ou a assinatura de um Serviço após o início da vigência de qualquer modificação nos Termos significa que você concorda com os Termos modificados.
    4. Renúncia e divisibilidade dos Termos. O fato da Oath eventualmente não exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição presente nestes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição. Se alguma cláusula (ou parte de uma cláusula) destes Termos for considerada inválida, a Oath e você concordam em cumprir as intenções refletidas em referida cláusula, sendo que as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor.
    5. Cessão pela Oath. A Oath poderá ceder livremente estes Termos e todas as políticas e outros documentos a ele incorporados ou referenciados (incluindo todos os direitos, licenças e obrigações mencionados nos Termos e demais documentos), no todo ou em parte e sem aviso prévio, por qualquer motivo, inclusive para fins de reestruturação interna (ex.: fusões ou liquidações).
  13. Provedor de Serviços
    1. Os Serviços são fornecidos pela empresa que oferece os Serviços na sua região, conforme estabelecido na Seção 14.4 (a "Empresa Oath aplicável"), exceto quanto aos Serviços descritos abaixo na Seção 13(b). Alguns Serviços ou recursos poderão estar indisponíveis em seu país ou região. Diferentes recursos poderão ser disponibilizados em diferentes versões dos Serviços.
    2. Os serviços a seguir são fornecidos a você pela mesma empresa Oath, independentemente de onde você estiver.
      1. Para os serviços incluídos nesta Seção 13(b)(i), aplicam-se as disposições da Seção 14.2 (Estados Unidos).
        1. Os serviços a seguir são fornecidos pela Oath Inc.:
          1. Engadget (salvo especificação em contrário na Seção 14)
          2. TechCrunch (salvo especificação em contrário na Seção 14)
          3. Rivals
          4. Yahoo View
          5. Yahoo Developer Network
          6. Tanda by Yahoo Finance
        2. Os serviços a seguir são fornecidos pela Oath (Américas) Inc:
          1. AOL On.
          2. Gemini
        3. Os serviços a seguir são fornecidos pela Yahoo Fantasy Sports LLC:
          1. U.S. Daily Fantasy
          2. U.S. Fantasy Cash Leagues
          3. U.S. Fantasy Pro Leagues
        4. Exceto pelo UK Daily Fantasy, os outros serviços Fantasy Sports são fornecidos pela Oath Inc.
        5. Style Me Pretty é fornecido pela Style Me Pretty, LLC.
        6. Ryot Studio é fornecido pela TheHuffingtonPost.com Inc.
        7. Flurry é fornecido pela Flurry, Inc. 
      2. Yahoo Cricket é fornecido pela Yahoo India Private Limited.
      3. Os serviços UK Daily Fantasy são disponibilizados pela Oath (EMEA) Limited e estão sujeitos às disposições da Seção 14.13 (Europa, Oriente Médio e África).
  14.  Parte Contratada, Lei Aplicável e outras disposições locais
    1.  Na Seção 13 acima, localize o Provedor dos Serviços que você utilizados. Esse é o fornecedor do qual você está contratando os Serviços. A escolha da legislação, o local para a resolução de disputas judiciais, definições (inclusive a Empresa Oath aplicável) e outras disposições importantes específicas estão nesta Seção 14. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com o atendimento ao usuário, usando as informações de contato indicadas no item abaixo aplicável a você.

REGIÕES:
Américas
Ásia-Pacífico
Europa, Oriente Médio e África

Américas

  1. Estados Unidos (us):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável:
        1. Para Yahoo Search, a Empresa Oath aplicável é a Oath Holdings Inc. (endereço: 701 First Avenue, Sunnyvale, CA 94089).
        2. Para todos os outros Serviços, a Empresa Oath aplicável é a Oath Inc. (endereço: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166).
      2. Idade Mínima: 13 anos
    2. OBRIGAÇÃO DE ACORDO POR ARBITRAGEM. ACORDO POR ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS DOS EUA. VOCÊ E A OATH CONCORDAM EM RESOLVER QUAISQUER LITÍGIOS, CONTROVÉRSIAS OU REIVINDICAÇÕES RESULTANTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS, OU A QUAISQUER SERVIÇOS QUE VOCÊ RECEBA DE NÓS (OU A QUALQUER ANÚNCIO DE QUALQUER DESSES SERVIÇOS), INCLUINDO QUAISQUER LITÍGIOS ENTRE VOCÊ E NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES ("LITÍGIO(S)"), SOMENTE POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL OU NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS. VOCÊ ENTENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, A ARBITRAGEM OU UMA AÇÃO NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS SERÃO OS ÚNICOS E EXCLUSIVOS MEIOS DE RESOLVER QUALQUER LITÍGIO ENTRE NÓS. VOCÊ TAMBÉM ENTENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ E A OATH RENUNCIAM AO DIREITO DE PETICIONAR PERANTE UM TRIBUNAL OU UM JÚRI (EXCETO QUANTO A QUESTÕES QUE POSSAM SURGIR EM JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS), E QUE VOCÊ E A OATH RENUNCIAM AO DIREITO DE MOVER QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU OUTRA AÇÃO REPRESENTATIVA. EMBORA OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM POSSAM SER DIFERENTES DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, UM ÁRBITRO PODE SENTENCIÁ-LO INDIVIDUALMENTE AOS MESMOS RESSARCIMENTOS E COMPENSAÇÕES DE UM TRIBUNAL, E A DECISÃO PROFERIDA PELO ÁRBITRO PODERÁ SER CONTESTADA E JULGADA EM QUALQUER TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO. AS PARTES ENTENDEM QUE, SEM ESTA DISPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA, TERIAM O DIREITO DE RECORRER A UM TRIBUNAL E A UM JULGAMENTO POR JÚRI. ELAS TAMBÉM ENTENDEM QUE, EM ALGUNS CASOS, OS CUSTOS DE ARBITRAGEM PODERÃO EXCEDER OS CUSTOS DO LITÍGIO E A FASE DE CONHECIMENTO PODERÁ SER MAIS LIMITADA NA ARBITRAGEM DO QUE NO TRIBUNAL. Também concordamos que:
      1. Aviso de litígio. Caso você ou a Oath pretendam solicitar arbitragem com base nestes Termos, a parte que buscar a arbitragem deverá primeiramente notificar a outra parte por escrito sobre o litígio pelo menos 30 dias antes do início da arbitragem. A notificação à Oath deve ser enviada por e-mail para Oath - disputes@oath.com ou para Attn: Disputes, 701 First Avenue, Sunnyvale, CA 94089. Você será notificado sobre a solicitação de arbitragem pela Oath, por meio do(s) endereço(s) de e-mail e/ou endereço(s) físico(s), cadastrados nos registros da Oath, se houver. A notificação deverá descrever a natureza da reivindicação e a compensação solicitada. Se não pudermos resolver o litígio dentro de 30 dias, qualquer das partes poderá seguir adiante e apresentar uma reivindicação para arbitragem.
      2. Procedimento de arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem aplica-se a estes Termos. Exceto quanto a causas em juizados de pequenas causas, todos os litígios serão resolvidos mediante arbitragem administrada pela American Arbitration Association ("AAA"). A AAA aplicará as Regras de arbitragem comercial à arbitragem de qualquer litígio baseado nestes Termos, a menos que você seja uma pessoa física e use os Serviços para uso pessoal ou doméstico, sendo que nesse caso as Regras de arbitragem do consumidor da AAA serão aplicadas (excluindo quaisquer regras ou procedimentos que controlem ou permitam ações coletivas). Você poderá obter informações sobre procedimentos (incluindo o processo para dar início a uma arbitragem), regras e honorários junto à AAA (www.adr.org). Estes Termos prevalecem até o momento em que ocorra um conflito com as Regras de arbitragem comercial ou as Regras de arbitragem do consumidor da AAA.
      3. Opção de juizado de pequenas causas. Como alternativa à arbitragem, você poderá mover uma ação individual em um juizado de pequenas causas no seu município de residência (ou, em se tratando de uma empresa, em seu endereço principal de atuação) ou no Condado de Santa Clara, Califórnia, desde que o litígio atenda aos requisitos do juizado de pequenas causas.
      4. Local da arbitragem. A menos que você e a Oath concordem de outra forma, a arbitragem deverá ser realizada, ou as ações de pequenas causas apresentadas, no município de sua residência principal ou no Condado de Santa Clara, Califórnia.
      5. Taxas e despesas de arbitragem. Nós reembolsaremos qualquer taxa de apresentação da queixa cobrada pela AAA pela arbitragem do litígio. Se você nos fornecer um aviso por escrito e assinado de que não poderá arcar com a taxa de apresentação da queixa, nós pagaremos essa taxa diretamente à AAA. Se a arbitragem prosseguir, também arcaremos com quaisquer taxas administrativas e de arbitragem cobradas posteriormente.
      6. Propostas de acordo. Embora não haja uma obrigação quanto a isso, poderemos fazer uma proposta de acordo por escrito a qualquer momento, antes ou durante a arbitragem. O valor ou os termos de qualquer proposta de acordo não poderão ser revelados ao árbitro, a menos e até que o árbitro emita uma sentença sobre a reivindicação. Se você não aceitar a proposta e o árbitro sentenciar uma quantia de dinheiro superior à nossa proposta, mas inferior a US$ 5.000, nós concordamos em: (a) pagar US$ 5.000 em vez do menor valor sentenciado, (b) arcar com os honorários e custas razoáveis de seus advogados, e (c) reembolsar todas as taxas de apresentação da queixa, honorários e despesas do árbitro relacionadas à arbitragem do seu litígio. Se o árbitro lhe conceder mais de US$ 5.000 e não contestarmos a sentença, pagaremos o valor da sentença.
      7. Divisibilidade. Se qualquer parte deste acordo de arbitragem for interpretada por um tribunal de jurisdição competente como inaplicável, o tribunal reestruturará o acordo na medida necessária para solucionar os trechos não aplicáveis e as partes arbitrarão seu(s) litígio(s) sem referência ou dependência das partes não aplicáveis. Entretanto, se, por qualquer razão, a Renúncia à ação coletiva estabelecida abaixo na subseção 14.2.c não puder ser aplicada, no todo ou em parte, ao litígio, o acordo de arbitragem não será aplicado a esse litígio ou parte dele. Quaisquer litígios cobertos por uma disposição de Renúncia à ação coletiva considerada inaplicável poderão ser discutidos judicialmente somente em um tribunal de jurisdição competente, mas o restante do acordo permanece com a obrigação de resolução por meio de arbitragem. Para evitar qualquer dúvida ou incerteza, as partes não concordam com a arbitragem coletiva ou com a arbitragem de quaisquer reivindicações movidas em nome de terceiros.
    3. RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA PARA USUÁRIOS DOS EUA. ESTES TERMOS NÃO PERMITEM ARBITRAGENS DE CLASSE OU COLETIVAS, MESMO QUANDO PERMITIDAS PELOS PROCEDIMENTOS OU REGRAS DA AAA. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS, O ÁRBITRO PODERÁ CONCEDER UMA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA OU MEDIDA CAUTELAR SOMENTE EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE BUSCA COMPENSAÇÃO, E SOMENTE ATÉ ONDE NECESSÁRIO PARA PROVER A COMPENSAÇÃO SOLICITADA PELA REIVINDICAÇÃO INDIVIDUAL DESSA PARTE. PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM OU JUDICIAIS REALIZADOS DE ACORDO COM ESTES TERMOS NÃO PODERÃO SER INICIADOS, MANTIDOS OU RESOLVIDOS EM NOME DE UMA CLASSE OU DE FORMA COLETIVA, POR MEIO DE UM ADVOGADO PARTICULAR OU COM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE REPRESENTATIVA. ALÉM DISSO, OS PROCEDIMENTOS INDIVIDUAIS NÃO PODERÃO SER COMBINADOS SEM O CONSENTIMENTO DE TODAS AS PARTES. QUALQUER QUESTÃO RELACIONADA À APLICABILIDADE OU À INTERPRETAÇÃO DESTE PARÁGRAFO SERÁ DECIDIDA POR UM TRIBUNAL E NÃO PELO ÁRBITRO.
    4. RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI PARA USUÁRIOS DOS EUA. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM LITÍGIO FOR LEVADO A JUÍZO EM VEZ DE SER RESOLVIDO POR ARBITRAGEM, VOCÊ E A OATH CONCORDAM QUE NÃO HAVERÁ UM JULGAMENTO POR JÚRI. VOCÊ E A OATH RENUNCIAM INCONDICIONALMENTE A QUALQUER DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, PROCEDIMENTO OU RECONVENÇÃO RESULTANTE OU RELACIONADO DE QUALQUER FORMA A ESTES TERMOS. EM CASO DE LITÍGIO, ESTE PARÁGRAFO PODERÁ SER APRESENTADO PARA COMPROVAR O CONSENTIMENTO POR ESCRITO COM UM JULGAMENTO PELO TRIBUNAL.
    5. Lei aplicável. Estes Termos e a relação entre as partes, incluindo qualquer reivindicação ou litígio que possa surgir entre as partes, seja por contrato, direito civil ou de outra forma, serão regidos pelas leis do Estado de Nova York, independentemente do conflito de disposições legais. Em nenhum caso as partes litigarão entre si com base nas leis de outra jurisdição.
    6. Foro. Se, por qualquer motivo, um litígio se desenvolver judicialmente e não por arbitragem, todos esses litígios (independentemente da teoria) decorrentes ou relacionados a estes Termos, ou à relação entre você e a Oath, serão movidos exclusivamente nos tribunais localizados no condado de Nova York, Nova York ou no Tribunal distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. Nesses casos, você e a Oath concordam em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no condado de Nova York, Nova York ou no Distrito Sul de Nova York e comprometem-se a renunciar a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição sobre as partes por tais tribunais e ao foro de tais tribunais.
    7. Suporte ao usuário. São disponibilizados a seguir os links de atendimento ao usuário.
      1. Suporte ao usuário para produtos da marca AOL
      2. Suporte ao usuário para outros produtos (em inglês)
      3. Suporte ao usuário para outros produtos (em espanhol)
    8. Diretrizes da comunidade. As Diretrizes da comunidade Oath poderão ser encontradas a seguir:
      1. Versão em inglês
      2. Versão em espanhol
    9. Os Serviços são "software de computador comercial" e "itens comerciais", na forma em que esses termos são usados no sistema de Regulamentação de Aquisições Federais, e os direitos dos Estados Unidos são apenas os direitos concedidos a todos os outros usuários finais de acordo com os termos e condições aqui mencionados, sem exceder os direitos mínimos estabelecidos na FAR 52.227-19.
    10. Legenda codificada. A Oath está em conformidade com as regras e regulamentações da Comissão Federal de Comunicações em relação à inclusão de legenda codificada em conteúdos de vídeo. Acesse https://policies.yahoo.com/us/en/yahoo/cc/index.htm para obter mais informações ou para registrar quaisquer dúvidas ou reclamações sobre o conteúdo de vídeo que pode ser acessado na rede de propriedades do Yahoo.
    11. Em Nova Jersey, todas as limitações de responsabilidade estabelecidas na Seção 9 deverão ser aplicadas, com a exceção de que nada nestes Termos poderá excluir ou limitar a responsabilidade por delitos intencionais, atos voluntários, negligência grave ou violação de um dever legal.
    12. Você concorda em não usar os Serviços para fornecer apoio material ou recursos (ou para ocultar ou dissimular a natureza, localização, origem ou propriedade de apoio material ou recursos) a qualquer organização designada pelo governo dos Estados Unidos como uma organização terrorista estrangeira, nos termos da seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade.
  2. Argentina (ar), Chile (cl), Colômbia (co), México (mx), Peru (pe) e Venezuela (ve):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável: Oath Hispanic Americas LLC (endereço: One Alhambra Plaza, 8th Floor, Coral Gables, FL 33134)
      2. Idade Mínima: 13 anos
    2. OBRIGAÇÃO DE ACORDO POR ARBITRAGEM. ACORDO POR ARBITRAGEM. VOCÊ E A OATH CONCORDAM EM RESOLVER QUAISQUER LITÍGIOS, CONTROVÉRSIAS OU REIVINDICAÇÕES RESULTANTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS, OU A QUAISQUER SERVIÇOS QUE VOCÊ RECEBA DE NÓS (OU A QUALQUER ANÚNCIO DE QUALQUER DESSES SERVIÇOS), INCLUINDO QUAISQUER LITÍGIOS ENTRE VOCÊ E NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES ("LITÍGIO(S)"), SOMENTE POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL OU NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS. VOCÊ ENTENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, A ARBITRAGEM OU UMA AÇÃO NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS SERÃO OS ÚNICOS E EXCLUSIVOS MEIOS DE RESOLVER QUALQUER LITÍGIO ENTRE NÓS. VOCÊ TAMBÉM ENTENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ E A OATH RENUNCIAM AO DIREITO DE PETICIONAR PERANTE UM TRIBUNAL OU UM JÚRI (EXCETO QUANTO A QUESTÕES QUE POSSAM SURGIR EM JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS), E QUE VOCÊ E A OATH RENUNCIAM AO DIREITO DE MOVER QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU OUTRA AÇÃO REPRESENTATIVA. EMBORA OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM POSSAM SER DIFERENTES DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, UM ÁRBITRO PODERÁ SENTENCIÁ-LO INDIVIDUALMENTE AOS MESMOS RESSARCIMENTOS E COMPENSAÇÕES DE UM TRIBUNAL, E A DECISÃO PROFERIDA PELO ÁRBITRO PODERÁ SER CONTESTADA E JULGADA EM QUALQUER TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO. AS PARTES ENTENDEM QUE, SEM ESTA DISPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA, TERIAM O DIREITO DE RECORRER A UM TRIBUNAL E A UM JULGAMENTO POR JÚRI. ELAS TAMBÉM ENTENDEM QUE, EM ALGUNS CASOS, OS CUSTOS DE ARBITRAGEM PODERÃO EXCEDER OS CUSTOS DO LITÍGIO E A FASE DE CONHECIMENTO PODERÁ SER MAIS LIMITADA NA ARBITRAGEM DO QUE NO TRIBUNAL. Também concordamos que:
      1. Aviso de litígio. Caso você ou a Oath pretenda solicitar arbitragem com base nestes Termos, a parte que buscar a arbitragem deverá primeiramente notificar a outra parte por escrito sobre o litígio pelo menos 30 dias antes do início da arbitragem. A notificação à Oath deve ser enviada por e-mail para Oath - disputes@oath.com, ou para Attn: Disputes, 701 First Avenue, Sunnyvale, CA 94089. Você será notificado sobre o litígio pela Oath, por meio do(s) endereço(s) de e-mail e/ou endereço(s) físico(s) cadastrados nos registros da Oath, se houver. A notificação deverá descrever a natureza da reivindicação e a compensação solicitada. Se não pudermos resolver o litígio dentro de 30 dias, qualquer das partes poderá seguir adiante e apresentar uma reivindicação para arbitragem.
      2. Procedimento de arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem aplica-se a estes Termos. Exceto quanto a causas em juizados de pequenas causas, todos os litígios serão resolvidos mediante arbitragem administrada pela American Arbitration Association ("AAA"). A AAA aplicará as Regras de arbitragem comercial à arbitragem de qualquer litígio baseado nestes Termos, a menos que você seja uma pessoa física e use os Serviços para uso pessoal ou doméstico, sendo que nesse caso as Regras de arbitragem do consumidor da AAA serão aplicadas (excluindo quaisquer regras ou procedimentos que controlem ou permitam ações coletivas). Você poderá obter informações sobre procedimentos (incluindo o processo para dar início a uma arbitragem), regras e honorários junto à AAA (www.adr.org). Estes Termos prevalecerão até o momento em que ocorra um conflito com as Regras de arbitragem comercial ou as Regras de arbitragem do consumidor da AAA.
      3. Opção de juizado de pequenas causas. Como alternativa à arbitragem, você poderá mover uma ação individual em um juizado de pequenas causas no seu município de residência (ou, em se tratando de uma empresa, em seu endereço principal de atuação) ou no Condado de Santa Clara, Califórnia, desde que o litígio atenda aos requisitos do juizado de pequenas causas.
      4. Local da arbitragem. A menos que você e a Oath concordem de outra forma, a arbitragem deverá ser realizada, ou as ações de pequenas causas apresentadas, no município de sua residência principal ou no Condado de Santa Clara, Califórnia.
      5. Taxas e despesas de arbitragem. Nós reembolsaremos qualquer taxa de apresentação da queixa cobrada pela AAA pela arbitragem do litígio. Se você nos fornecer um aviso por escrito e assinado de que não poderá arcar com a taxa de apresentação da queixa, nós pagaremos essa taxa diretamente à AAA. Se a arbitragem prosseguir, também arcaremos com quaisquer taxas administrativas e de arbitragem cobradas posteriormente.
      6. Propostas de acordo. Embora não haja uma obrigação quanto a isso, poderemos fazer uma proposta de acordo por escrito a qualquer momento, antes ou durante a arbitragem. O valor ou os termos de qualquer proposta de acordo não poderão ser revelados ao árbitro, a menos e até que o árbitro emita uma sentença sobre a reivindicação. Se você não aceitar a proposta e o árbitro sentenciar uma quantia de dinheiro superior à nossa proposta, mas inferior a US$ 5.000, nós concordamos em: (a) pagar US$ 5.000 em vez do menor valor sentenciado, (b) arcar com os honorários e custas razoáveis de seus advogados, e (c) reembolsar todas as taxas de apresentação da queixa, honorários e despesas do árbitro relacionadas à arbitragem do seu litígio. Se o árbitro lhe conceder mais de US$ 5.000 e não contestarmos a sentença, pagaremos o valor da sentença.
      7. Divisibilidade. Se qualquer parte deste acordo de arbitragem for interpretada por um tribunal de jurisdição competente como inaplicável, o tribunal reestruturará o acordo na medida necessária para solucionar os trechos não aplicáveis e as partes arbitrarão seu(s) litígio(s) sem referência ou dependência das partes não aplicáveis. Entretanto, se, por qualquer razão, a Renúncia à ação coletiva estabelecida abaixo na subseção 14.1.f não puder ser aplicada, no todo ou em parte, ao litígio, o acordo de arbitragem não será aplicado a esse litígio ou parte dele. Quaisquer litígios cobertos por uma disposição de Renúncia à ação coletiva considerada inaplicável poderão ser discutidos judicialmente somente em um tribunal de jurisdição competente, mas o restante do acordo permanece com a obrigação de resolução por meio de arbitragem. Para evitar qualquer dúvida ou incerteza, as partes não concordam com a arbitragem coletiva ou com a arbitragem de quaisquer reivindicações movidas em nome de terceiros.
    3. RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA. ESTES TERMOS NÃO PERMITEM ARBITRAGENS DE CLASSE OU COLETIVAS, MESMO QUANDO PERMITIDAS PELOS PROCEDIMENTOS OU REGRAS DA AAA. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS, O ÁRBITRO PODERÁ CONCEDER UMA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA OU MEDIDA CAUTELAR SOMENTE EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE BUSCA COMPENSAÇÃO, E SOMENTE ATÉ ONDE NECESSÁRIO PARA PROVER A COMPENSAÇÃO SOLICITADA PELA REIVINDICAÇÃO INDIVIDUAL DESSA PARTE. PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM OU JUDICIAIS REALIZADOS DE ACORDO COM ESTES TERMOS NÃO PODERÃO SER INICIADOS, MANTIDOS OU RESOLVIDOS EM NOME DE UMA CLASSE OU DE FORMA COLETIVA, POR MEIO DE UM ADVOGADO PARTICULAR OU COM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE REPRESENTATIVA. ALÉM DISSO, OS PROCEDIMENTOS INDIVIDUAIS NÃO PODERÃO SER COMBINADOS SEM O CONSENTIMENTO DE TODAS AS PARTES. QUALQUER QUESTÃO RELACIONADA À APLICABILIDADE OU À INTERPRETAÇÃO DESTE PARÁGRAFO SERÁ DECIDIDA POR UM TRIBUNAL E NÃO PELO ÁRBITRO.
    4. RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM LITÍGIO FOR LEVADO A JUÍZO EM VEZ DE SER RESOLVIDO POR ARBITRAGEM, VOCÊ E A OATH CONCORDAM QUE NÃO HAVERÁ UM JULGAMENTO POR JÚRI. VOCÊ E A OATH RENUNCIAM INCONDICIONALMENTE A QUALQUER DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, PROCEDIMENTO OU RECONVENÇÃO RESULTANTE OU RELACIONADO DE QUALQUER FORMA A ESTES TERMOS. EM CASO DE LITÍGIO, ESTE PARÁGRAFO PODERÁ SER APRESENTADO PARA COMPROVAR O CONSENTIMENTO POR ESCRITO COM UM JULGAMENTO PELO TRIBUNAL.
    5. Lei aplicável. Estes Termos e a relação entre as partes, incluindo qualquer reivindicação ou litígio que possa surgir entre as partes, seja por contrato, direito civil ou de outra forma, serão regidos pelas leis do Estado de Nova York, independentemente do conflito de disposições legais. Em nenhum caso as partes litigarão entre si com base nas leis de outra jurisdição.
    6. Foro. Se, por qualquer motivo, um Litígio se desenvolver judicialmente e não por arbitragem, todos esses Litígios (independentemente da teoria) decorrentes ou relacionados a estes Termos, ou à relação entre você e a Oath, serão movidos exclusivamente nos tribunais localizados no condado de Nova York, Nova York ou no Tribunal distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. Nesses casos, você e a Oath concordam em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no condado de Nova York, Nova York ou no Distrito Sul de Nova York e comprometem-se a renunciar a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição sobre as partes por tais tribunais e ao foro de tais tribunais.
    7. Suporte ao usuário. São disponibilizados a seguir os links de atendimento ao usuário.
      1. Argentina
      2. Chile
      3. Colômbia
      4. México
      5. Peru
      6. Venezuela
    8. Diretrizes da comunidade. As Diretrizes da comunidade Oath podem ser encontradas aqui.
    9. Os Serviços são "software de computador comercial" e "itens comerciais", na forma em que esses termos são usados no sistema de Regulamentação de Aquisições Federais, e os direitos dos Estados Unidos são apenas os direitos concedidos a todos os outros usuários finais de acordo com os termos e condições aqui mencionados, sem exceder os direitos mínimos estabelecidos na FAR 52.227-19.
    10. Legenda codificada. A Oath está em conformidade com as regras e regulamentações da Comissão Federal de Comunicações em relação à inclusão de legenda codificada em conteúdos de vídeo. Acesse https://policies.yahoo.com/us/es/yahoo/cc/index.html para obter mais informações ou para registrar quaisquer dúvidas ou reclamações sobre o conteúdo de vídeo que pode ser acessado na rede de propriedades do Yahoo.
    11. Em Nova Jersey, todas as limitações de responsabilidade estabelecidas na Seção 9 deverão ser aplicadas, com a exceção de que nada nestes Termos poderá excluir ou limitar a responsabilidade por delitos intencionais, atos voluntários, negligência grave ou violação de um dever legal.
    12. Você concorda em não usar os Serviços para fornecer apoio material ou recursos (ou para ocultar ou dissimular a natureza, localização, origem ou propriedade de apoio material ou recursos) a qualquer organização designada pelo governo dos Estados Unidos como uma organização terrorista estrangeira, nos termos da seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade. 
  3. Brasil (br):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável: Oath do Brasil Internet Ltda. (endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.600 - 9º andar, São Paulo/SP, 04538-132, Brasil)
      2. Idade Mínima: 13 anos (no entanto, se você tiver entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos, você deverá ter permissão de seus pais ou responsáveis legais para concordar com nossos Termos e usar os Serviços).
    2. Serviços fornecidos: Yahoo Respostas, Yahoo Grupos, Yahoo Mail, ferramenta de Busca Yahoo, Yahoo Notícias, Yahoo Finanças, Yahoo Esportes, Yahoo Vida e Estilo e Yahoo Together.
      1. Os Serviços acima são fornecidos pela Oath do Brasil Internet Ltda. somente quando (i) os Termos são fornecidos em português quando você se cadastra para o Serviço; e (ii) em serviços que não exigem cadastramento, os Termos são disponibilizados em português ao usar o Serviço.
      2. Os Serviços não são fornecidos pela Oath do Brasil Internet Ltda. (i) se os Termos não tiverem sido apresentados a você em português ao se cadastrar para o Serviço, (ii) quando tratar-se de serviços que não exigem cadastramento, se os Termos não forem disponibilizados em português durante o uso do Serviço ou (iii) se o Serviço não for mencionado na Seção 14.4.b acima. Nesses casos, a Oath do Brasil Internet Ltda. não é responsável pelo Serviço e não tem poderes ou capacidades para tomar quaisquer medidas em relação ao Serviço, inclusive acessar ou divulgar dados do usuário e/ou remover conteúdo gerado pelo usuário.
    3. Lei aplicável. Os Termos e a relação entre você e a Oath, em relação aos Serviços prestados pela empresa brasileira, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente do conflito de disposições legais.
    4. Suporte ao usuário. Para atendimento ao usuário, consulte esta página.
    5. Proteger os nossos sistemas e as informações de nossos usuários é fundamental para manter a confiança do usuário e garantir que os usuários desfrutem de uma experiência segura. Para saber mais sobre segurança, incluindo as medidas que adotamos e as medidas que você pode adotar, leia Segurança na Oath.
    6. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE SEU USO E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ENVOLVEM A COLETA, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO, USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO USUÁRIO, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DESSAS INFORMAÇÕES E DADOS PARA OUTRAS EMPRESAS E TERRITÓRIOS, CONFORME DECLARADO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
  4. Canadá (ca e cf):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável:
        1. Para os Serviços da marca Yahoo (ex.: Yahoo Answers, Yahoo Beauty, Yahoo Celebrity, Yahoo News, Yahoo Finance, Yahoo Groups, Yahoo Mail, Yahoo Search, Yahoo Smart tv, Yahoo Style, Yahoo Sports, Yahoo Together, Yahoo Weather, My Yahoo etc.) e Aviate, a Empresa Oath aplicável é a Yahoo! Canada Co. (endereço: 99 Spadina Avenue, 2nd Floor, Toronto, Ontario M5V 3P8).
        2. Para todos os outros Serviços, a Empresa Oath aplicável é a Oath (Canada) Corp. (endereço: 99 Spadina Avenue, 2nd Floor, Toronto, Ontario M5V 3P8).
      2. Idade Mínima: Idade legal para firmar um contrato em sua província ou território de residência.
    2. Lei aplicável. Estes Termos e a relação entre as partes, incluindo qualquer reivindicação ou litígio que possa surgir entre as partes, seja por contrato, direito civil ou de outra forma, serão regidos pelas leis da província de Ontário, independentemente do conflito de disposições legais. Em nenhum caso as partes litigarão entre si com base nas leis de outra jurisdição.
    3. Foro. Qualquer reivindicação contra a Oath será apresentada exclusivamente aos tribunais localizados na província de Ontário, Canadá. Nesses casos, você e a Oath concordam em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados na província de Ontário, e comprometem-se a renunciar a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição de tais tribunais sobre as partes e ao foro de tais tribunais.
    4. Suporte ao usuário. São disponibilizados a seguir os links de atendimento ao usuário.
      1. Suporte ao usuário (em inglês)
      2. Suporte ao usuário (em francês)
    5. Atualizações. O Oath poderá baixar e instalar automaticamente a versão mais recente dos Serviços em seu dispositivo assim que uma nova versão ou recurso estiver disponível.
    6. Algumas províncias e territórios (incluindo a província de Quebec) não permitem a exclusão de garantias. Nessas províncias e territórios, você possui somente as garantias cujo fornecimento é expressamente exigido de acordo com a legislação aplicável.
    7. Algumas províncias e territórios (incluindo a província de Quebec) não fornecem exclusão de limitação de responsabilidade por todos os tipos de danos. Nessas províncias, a Oath será responsável junto a você somente pelos danos em que tal responsabilidade é explicitamente exigida pela legislação aplicável.

Ásia-Pacífico

  1. Austrália (au):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável:
        1. Para Yahoo7 Answers, Yahoo7 Be, Yahoo7 Finance, Yahoo7 Groups, Yahoo7 Mail, Yahoo7 News, Yahoo7 Search, Yahoo7 Sports, Yahoo Together, Yahoo7 TV e Yahoo7 Weather, a Empresa Oath aplicável é a Yahoo!7 Pty Ltd (endereço: Level 4 West, 8 Central Avenue, Eveleigh NSW 2015, Australia) e os termos a seguir são aplicáveis: (a) os Termos e a relação entre você e a Yahoo!7 Pty Ltd serão regidos pelas leis do estado de Nova Gales do Sul, independentemente do conflito de disposições legais, e (b) você e a Yahoo!7 Pty Ltd concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do estado de Nova Gales do Sul.
        2. Para os outros serviços, a Empresa Oath aplicável é a Oath Inc. (endereço: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e, para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) serão aplicáveis.
      2. Idade Mínima: 13 anos
    2. Suporte ao usuário. Para atendimento ao usuário, consulte esta página.
  2. Hong Kong (hk):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável:
        1. Para Yahoo Answers, Yahoo Auctions, Yahoo Celebrity, Yahoo Charity, Yahoo Deals, Yahoo Dictionary, Yahoo Education, Yahoo Finance, Yahoo Food, Yahoo Groups, Yahoo Mail, Yahoo Movie, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Sports, Yahoo Store, Yahoo Style, Yahoo Stylemen, Yahoo Together, Yahoo Travel, Yahoo TV, Yahoo Weather e Aviate, a Empresa Oath aplicável é a Yahoo! Hong Kong Limited (endereço: 15/F Lee Garden Two, 28 Yun Ping Road, Causeway Bay, Hong Kong) e os termos a seguir são aplicáveis: (a) os Termos e a relação entre você e a Yahoo! Hong Kong Limited serão regidos pelas leis de Hong Kong, independentemente do conflito de disposições legais, e (b) você e a Yahoo! Hong Kong Limited concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong.
        2. Para outros Serviços:
          1. a Empresa Oath aplicável é a empresa Oath especificada como fornecedora de um Serviço específico, e os Termos e a relação entre você e a Empresa Oath aplicável serão regidos pelas leis do local de constituição da Empresa Oath aplicável; ou
          2. se nenhuma empresa Oath for especificada como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa Oath aplicável será a Oath Inc. (endereço: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e, para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) serão aplicáveis.
      2. Idade Mínima: 13 anos
    2. Suporte ao usuário. Para atendimento ao usuário, consulte esta página.
  3. Índia (in):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável:
        1. Para Yahoo Answers, Yahoo Celebrity, Yahoo Cricket, Yahoo Finance, Yahoo Groups, Yahoo Lifestyle, Yahoo Mail, Yahoo Movies, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Travel e Yahoo Weather, a Empresa Oath aplicável é a Yahoo India Private Limited (CIN: U72900MH2000PTC138698) (endereço: Unit No. 304, 3rd Floor, Satellite Gazebo, East Wing, Guru Hargovindji Marg, (A G Link Road), Andheri (East), Mumbai – 400093, India) e os termos a seguir são aplicáveis: (a) "Idade mínima" significa 15 anos, contanto que, se tiver de 15 a 18 anos de idade, você tenha a permissão dos pais ou responsáveis legais para usar os Serviços ou se cadastrar para uma conta, (b) você deverá ter pelo menos 15 anos de idade para concordar com os nossos Termos, contanto que, se tiver entre 15 e 18 anos de idade, tenha a permissão dos pais ou dos responsáveis legais para fazê-lo, (c) os Termos e a relação entre você e Yahoo India Private Limited será regida pelas leis da Índia, independentemente do conflito de disposições legais, e (d) você e Yahoo India Private Limited concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Mumbai, na Índia.
        2. Para outros Serviços:
          1. a Empresa Oath aplicável é a empresa Oath especificada como fornecedora de um Serviço específico, e os Termos e a relação entre você e a Empresa Oath aplicável serão regidos pelas leis do local de constituição da Empresa Oath aplicável; ou
          2. se nenhuma empresa Oath for especificada como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa Oath aplicável será a Oath Inc. (endereço: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e, para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) serão aplicáveis.
    2. Suporte ao usuário. Para atendimento ao usuário, consulte esta página.
    3. Diretor de reclamações da Yahoo India. Para obter informações sobre o Diretor de reclamações da Yahoo India, consulte esta página.
    4. Clique aqui para consultar uma importante Decisão judicial emitida pela Suprema Corte da Índia em relação à proibição de anúncios, nos termos da Lei PCPNDT de 1994.
  4. Japão (jp):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável:
        1. Para AutoBlog Japan, TechCrunch Japan, Engadget Japan, Aol.jp e AOL Mail, a Empresa Oath aplicável é a Oath Japan KK (endereço: 2-27-25 Minamiaoyama, Minato-ku, Tokyo 10 7-0062 Japan).
        2. Para produtos da marca Yahoo Japan acessíveis no Japão: esses produtos são fornecidos por terceiro.
        3. Para todos os outros Serviços, a Empresa Oath aplicável é a Oath Inc. (endereço: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166).
      2. Idade mínima: 18 anos (entretanto, se você tiver 18 ou 19 anos de idade, deverá ter permissão dos pais ou responsáveis legais para concordar com nossos Termos e usar os Serviços)
    2. Lei aplicável. Os Termos e a relação entre você e a Oath serão regidos pelas leis do Japão, independentemente do conflito de cláusulas legais.
    3. Foro. Você e a Oath submetem-se à jurisdição exclusiva do Tribunal distrital de Tóquio, Japão.
    4. Modificação dos Serviços; modificação destes Termos
      1. Quando modificarmos os Serviços, conforme descrito na Seção 7(a), ou modificarmos estes Termos de acordo com a Seção 12(b), você será notificado com antecedência razoável sobre quaisquer modificações que possam acarretar uma desvantagem significativa ou limitar substancialmente o seu acesso ou uso dos Serviços.
      2. No caso de modificações nestes Termos ou nos Serviços que sejam necessárias para atender a requisitos de segurança, legais ou normativos, talvez não possamos notificá-lo com antecedência, mas o informaremos o quanto antes após a realização da modificação.
    5. Limitação de responsabilidade. Nada nestes Termos afeta quaisquer direitos atribuídos a você, enquanto consumidor, pela lei japonesa que não sejam passíveis de alteração ou renúncia contratual. Portanto, se o contrato relacionado ao uso dos Serviços de acordo com estes Termos for considerado um contrato de consumidor segundo a Lei de Contrato de Consumidor do Japão, algumas das exclusões e limitações na Seção 9 destes Termos não serão aplicáveis a você no caso de responsabilidade decorrente da má conduta intencional ou negligência grave da Oath.
    6. Suporte ao usuário. Para atendimento ao usuário, consulte esta página.
  5. Nova Zelândia (nz):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável:
        1. Para Yahoo Answers, Yahoo Entertainment, Yahoo Lifestyle, Yahoo Mail, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Sport e Yahoo Together, a Empresa Oath aplicável é a Yahoo! New Zealand Limited (endereço: Level 2, Heards Building, 2 Ruskin Street Parnell Auckland 1052 New Zealand) e os termos a seguir são aplicáveis: (a) os Termos e a relação entre você e a Yahoo! New Zealand Limited serão regidos pelas leis da Nova Zelândia, independentemente do conflito de disposições legais, e (b) você e a Yahoo! New Zealand Limited concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Nova Zelândia.
        2. Para os outros serviços, a Empresa Oath aplicável é a Oath Inc. (endereço: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e, para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) serão aplicáveis.
      2. Idade Mínima: 13 anos
    2. Suporte ao usuário. Para atendimento ao usuário, consulte esta página.
  6. Singapura (sg), Indonésia (id), Malásia (my), Filipinas (ph), Tailândia (th) ou Vietnã (vn):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável:
        1. Para Yahoo Answers, Yahoo Calendar, Yahoo Celebrity, Yahoo Finance, Yahoo Groups, Yahoo Mail, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Style, Yahoo Together, Yahoo Travel, Yahoo TV, Yahoo Weather e Aviate, a Empresa Oath aplicável é a Yahoo! Asia Pacific Pte. Ltd. (endereço: 60 Anson Road, #12-01 Mapletree Anson, Singapore 079914) e os termos a seguir são aplicáveis: (a) os termos e a relação entre você e a Yahoo! Asia Pacific Pte. Ltd. serão regidos pelas leis de Singapura, independentemente do conflito de disposições legais, e (b) você e a Yahoo! Asia Pacific Pte. Ltd. concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Singapura.
        2. Para outros Serviços:
          1. a Empresa Oath aplicável é a empresa Oath especificada como fornecedora de um Serviço específico, e os Termos e a relação entre você e a Empresa Oath aplicável serão regidos pelas leis do local de constituição da Empresa Oath aplicável; ou
          2. se nenhuma empresa Oath for especificada como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa Oath aplicável será a Oath Inc. (endereço: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e, para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) serão aplicáveis.
      2. Idade Mínima: 13 anos
    2. Suporte ao usuário. São disponibilizados a seguir os links de atendimento ao usuário.
      1. Singapura
      2. Indonésia
      3. Malásia
      4. Filipinas
      5. Tailândia
      6. Vietnã
  7. Taiwan (tw):
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável:
        1. Para Yahoo Answers, Yahoo Auctions, Yahoo Autos, Yahoo Charity, Yahoo Dictionary, Yahoo Esports, Yahoo Finance, Yahoo Games, Yahoo Groups, Yahoo House, Yahoo Mail, Yahoo Money, Yahoo Movies, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Shopping, Yahoo Sports, Yahoo Stock, Yahoo Store Marketplace, Yahoo Style, Yahoo Together, Yahoo Travel, Yahoo TV, Yahoo Weather e Aviate, a Empresa Oath aplicável é a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, Taiwan Branch (endereço: 14F, No.66 Sanchong Rd, Nangang District, Taipei, 115, Taiwan) e os termos a seguir são aplicáveis: (a) os Termos e a relação entre você e a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, Taiwan Branch serão regidos pelas leis da República da China (R.O.C.), independentemente do conflito de disposições legais, e (b) você e a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, Taiwan Branch concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva do Tribunal distrital de Taipei em Taiwan, R.O.C.
        2. Para outros Serviços:
          1. a Empresa Oath aplicável é a empresa Oath especificada como fornecedora de um Serviço específico, e os Termos e a relação entre você e a Empresa Oath aplicável serão regidos pelas leis do local de constituição da Empresa Oath aplicável; ou
          2. se nenhuma empresa Oath for especificada como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa Oath aplicável será a Oath Inc. (endereço: 22000 AOL Way, Dulles, VA 20166), e, para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) serão aplicáveis.
      2. Idade Mínima: 13 anos
    2. Suporte ao usuário. Para atendimento ao usuário, consulte esta página.

Europa, Oriente Médio e África

  1. Europa, Oriente Médio e África
    1. Definições:
      1. Empresa Oath aplicável: Oath (EMEA) Limited (endereço: 5-7 Point Square, North Wall Quay, Dublin 1, Ireland)
      2. Idade mínima: Para Estados membros da UE, a idade mínima é 16 anos ou a menor idade que um Estado membro tenha definido para que você autorize o processamento dos seus dados pessoais.  Para países fora da UE, a idade mínima é 13 anos.
    2. Lei aplicável. Estes Termos e sua operação, interpretação ou formação e a relação entre as partes, incluindo qualquer reivindicação ou litígio que possa surgir entre as partes (incluindo reivindicações ou litígios não contratuais) serão regidos pelas leis da Irlanda, independentemente do conflito de disposições legais.
    3. Foro. Exceto conforme estabelecido no parágrafo (d) abaixo, você e a Oath concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais irlandeses em relação a qualquer litígio ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos ou à sua operação, interpretação ou formação (incluindo reivindicações ou litígios não contratuais). Nesses casos, você e a Oath concordam em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados na Irlanda, e comprometem-se a renunciar a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição de tais tribunais sobre as partes e ao foro de tais tribunais.
    4. Se você reside em um país da União Europeia, nada nestes Termos, incluindo os parágrafos (b) e (c) acima, afetará seu direito de recorrer a qualquer lei local obrigatória ou escolha de disposição de jurisdição aplicável que não possa ser alterada por contrato. A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de litígios online que pode ser acessada em https://ec.europa.eu/consumers/odr/.
    5. Suporte ao usuário. São disponibilizados a seguir os links de atendimento ao usuário.
      1. Irlanda
      2. Reino Unido
      3. Alemanha
      4. França
      5. Espanha
      6. Itália
      7. Todos os outros países
    6. Modificação dos Serviços; modificação destes Termos
      1.  Quando modificarmos os Serviços, conforme descrito na Seção 7(a), ou modificarmos estes Termos de acordo com a Seção 12(b), você será notificado com antecedência razoável sobre quaisquer modificações que possam acarretar uma desvantagem significativa aos nossos usuários ou limitar substancialmente o acesso ou uso dos Serviços. Seu uso continuado dos Serviços após a data de vigência de tais modificações significa que você concorda com os Serviços ou Termos modificados.
      2. No caso de modificações nos Termos ou Serviços que sejam necessárias para atender a requisitos de segurança, jurídicos ou normativos, talvez não possamos notificá-lo com antecedência, mas o informaremos o quanto antes.
    7. Aviso de cancelamento, suspensão ou limitação dos Serviços ou da sua conta
      1.  Apesar da Subseção (f) acima, e sem prejuízo de seus direitos, poderemos, sem aviso prévio, suspender ou cancelar temporária ou permanentemente sua conta, bem como impor limites ou restringir seu acesso a partes ou a toda a sua conta ou aos Serviços:
        1. se você violar, ou acreditarmos que está prestes a violar, os Termos, incluindo quaisquer acordos, políticas ou diretrizes incorporados;
        2. em resposta a solicitações de órgãos de segurança ou de outras agências governamentais respaldados por processo jurídico válido;
        3. por problemas ou questões técnicas ou de segurança inesperadas; ou
        4. se a sua conta exibir períodos prolongados de inatividade, de acordo com nossa política de exclusão de contas.
    8. Se suspendermos ou encerrarmos sua conta de forma permanente, nós o notificaremos com antecedência e concederemos um tempo razoável para que você acesse e salve informações, arquivos e conteúdos associados à sua conta, a menos que tenhamos motivos para acreditar que o acesso continuado à sua conta violará as disposições legais aplicáveis, as solicitações de órgãos de segurança ou de outras agências governamentais, ou causará danos a nós ou a terceiros.
    9. Período de cancelamento para consumidores na UE. As disposições a seguir complementam a Seção 11 (Serviços pagos e cobrança).
      1. Se for um consumidor residente na UE, você poderá cancelar seu Serviço pago sem informar um motivo no prazo de 14 (quatorze) dias a partir da data de contratação. Você poderá nos notificar entrando em contato com o atendimento ao usuário ou preenchendo e enviando este formulário. Você deverá nos enviar sua notificação antes do prazo de cancelamento de 14 dias.
      2. Exceções. Ao adquirir nossos conteúdos digitais que não são disponibilizados em uma mídia tangível, você concorda que o período de cancelamento expira tão logo você comece a baixar ou receber por streaming o conteúdo digital.
      3. Reembolso. Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você pelo Serviço pago no período máximo de 14 dias contados a partir da data em que recebermos a notificação de cancelamento. A menos que você concorde expressamente com outro meio, usaremos os mesmos métodos de pagamento usados para a transação inicial. Você concorda que, se começar a usar o Serviço pago antes do final do período de cancelamento, você será responsável por todos os custos incorridos até a data do cancelamento.
    10. Renovação automática. Complementando a Seção 11(b)(v), o seguinte deverá se aplicar: Se a sua assinatura for renovada automaticamente e o preço tiver aumentado, você será notificado sobre o novo preço aplicável e poderá cancelar sua assinatura no prazo de 14 dias após o recebimento do aviso. Em caso de cancelamento, o novo preço não entrará em vigor e sua assinatura será encerrada ao término do prazo de vigência.
    11. Exclusões e limitações de responsabilidade. Nada nos Termos afeta quaisquer direitos atribuídos a você, enquanto consumidor, pela legislação irlandesa e da UE que não sejam passíveis de alteração ou renúncia contratual. Portanto, algumas das exclusões e limitações nas Seções 8 e 9 dos Termos não se aplicarão a você se você for um consumidor que resida em um país da União Europeia.
    12. Nossa responsabilidade. Apesar da Seção 9, aceitaremos a responsabilidade por afirmações fraudulentas feitas por nós ou por eventuais ferimentos ou óbito que resultem diretamente de nossa negligência em relação aos Serviços.
    13. Termos adicionais para usuários italianos podem ser encontrados aqui.
    14. Termos adicionais para usuários alemães podem ser encontrados aqui

Última atualização em: Outubro de 2018